Ao longo dos anos, passou por vários sistemas de votação. Recentemente, saiu de uma ditadura para a realização de eleições gerais, com o livre exercício do direito de votar e ser votado, deixando o uso da cédula de papel depositado em urnas, que era mais propício a fraudes, para o uso em sistema eletrônico.
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1532
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Os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa de São Vicente (SP) vão às urnas para eleger o Conselho Municipal, de forma indireta. É o primeiro pleito de que se tem notícia no Brasil.
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1821
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O voto sai do âmbito municipal. São os homens livres, a partir dos 25 anos, inclusive analfabetos, que podem eleger representantes junto à corte portuguesa. Casados e oficiais militares podem votar aos 21 anos. Não existem partidos políticos e o voto não é secreto.
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1824
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É editada a primeira legislação eleitoral brasileira. Antes foram aplicadas normas de Portugal e Espanha. O voto era censitário, ou seja, restrito àqueles que preenchessem certas condições econômicas. O voto poderia ser por procuração e não existia titulo de eleitor.
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1842
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É proibido o voto por procuração.
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1855
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É vetado o voto distrital, eleição pela maioria dos votos em regiões eleitorais relativamente pequenas, mas a lei acabou revogada. Nova lei estabelece que autoridades devem deixar seus cargos seis meses antes do pleito; cada distrito deve eleger três deputados.
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1882
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A Lei Saraiva estabelece a obrigatoriedade do titulo de eleitor. O analfabeto perde direito de votar.
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1889
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Mesmo a Proclamação da Republica não assegura o direito ao voto a menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero
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1891
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O voto direto para presidente e vice-presidente aparece pela primeira vez na Constituição.
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1898
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Com a política do “café com leite”, em que representantes de Minas Gerais e São Paulo se revezam no poder, são comuns fraudes e votos de cabresto.
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1930
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Getúlio Vargas assume o poder, após o movimento armado que pôs fim à República Velha
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1932
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Novo Código Eleitoral cria a Justiça Eleitoral. É assegurado à mulher o direito de votar e garantido o sigilo dos votos.
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1934
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A Constituição estabelece a idade mínima de 18 anos para o exercício do voto.
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1937
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O Código Eleitoral é revogado. Com isso, extingue-se a Justiça Eleitoral, e os partidos políticos são abolidos. As eleições são suspensas, é estabelecida eleições indireta para presidente da República, com mandato de seis anos.
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1945
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Após oito anos sem eleições, o General Eurico Gaspar Dutra é eleito. Cédulas eleitorais, distribuídas pelos próprios partidos, trazem o nome de apenas um candidato.
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1955
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A Justiça Eleitoral encarrega-se de produzir as cédulas. Para diminuir as fraudes, começa a ser exigida a foto no título eleitoral.
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1964
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O golpe militar proíbe o voto direto para presidente Ada República, senador, governadores e prefeitos de cidades consideradas de segurança nacional e instancias hidrominerais. Apenas vereadores, deputados federais e estaduais e prefeitos de cidades menores eram eleitos.
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1968
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O Ato Institucional 5 dá plenos poderes. O Congresso é fechado e muitos parlamentares cassados. Os partidos políticos são extintos e o bipartidarismo é adotado no País.
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1972
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São restauradas as eleições diretas para senador e prefeito, exceto para as capitais.
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1976
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Decreto apelidado de Lei Falcão permite apenas fotos dos candidatos e a voz de um locutor anunciando seu currículo Ana propaganda eleitoral.
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1978
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É editado o “Pacote de Abril”, que determina a eleição de apenas dois senadores, um eleito diretamente e outro, indiretamente, pelas Assembleias Legislativas.
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1985
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É eleito indiretamente o primeiro presidente civil após o período militar. Emenda constitucional restabelece eleições diretas para presidente e prefeitos de cidades consideradas áreas de segurança pelo Regime Militar. A emenda concede direito de voto facultativo aos jovens de 16 a 18 anos e aos analfabetos. É extinta a fidelidade partidária e são flexibilizadas as exigências para o registro de novos partidos.
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1988
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É promulgada nova Constituição, que estabelece eleições diretas em dois turnos para a presidência, os governadores estaduais e as prefeituras com mais de 200 mil eleitores e prevê mandato de cinco anos para presidente. Mantém o voto facultativo dos analfabetos e autoriza a possibilidade para os jovens de 16 a 18 anos.
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1989
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Após 29 anos, o Brasil elege seu presidente pelo voto direto.
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1993
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Plebiscito leva mais de 67 milhões de eleitores às ruas para decidir a forma e o sistema de governo. O Brasil segue como Republica Presidencialista.
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1994
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O mandato presidencial é reduzido de cinco para quatro anos.
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1996
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As urnas eletrônicas são usadas pela primeira vez nas eleições municipais.
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1997
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Emenda constitucional possibilita a reeleição.
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2000
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As urnas eletrônicas são introduzidas em todo o País.
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2006
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Minirreforma eleitoral estabelece regras mais rígidas apara a propaganda eleitoral e obriga os partidos políticos a divulgar na internet os recursos que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados.
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2008
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Nas eleições municipais, começa a ser testada a identificação biométrica dos eleitores.
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2010
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Os eleitores devem apresentar documento de identidade para votar. É criada a possibilidade de voto em transito para presidente em todas as capitais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se empenha em garantir o direito de voto dos presos. A Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular é aprovada no Congresso.
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Fonte: Agencia de Noticias Fundação Ulysses
