A Região Metropolitana de Fortaleza concentra os maiores problemas, devendo ser a próxima a receber o colegiado
A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) será a próxima a receber a visita Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa, que está percorrendo o Estado para definir os limites dos municípios cearenses. O presidente da Comissão, Luiz Carlos Mourão, aponta que é na RMF onde estão os maiores problemas originados pela falta de limites definidos.
“A Região Metropolitana de Fortaleza é o maior desafio. Os outros são pontuais”, considera Mourão. Para se ter uma noção das dificuldades que a Comissão deve enfrentar na RMF, Mourão destaca o caso entre Itaitinga e Fortaleza. Segundo ele, cerca de 15 mil pessoas que moram nos distritos de Pedra e Ancuri, localizados entre os dois municípios, são atendidas pela Capital, mas a população dessas localidades são contabilizadas para Itaitinga, que recebe os recursos.
Outro caso fica entre Fortaleza e Maracanaú. Na localidade do Siqueira e Alto Alegre, muitos moradores recebem duas contas de energia e água, porque não se sabe a qual município esses locais pertencem, conta o presidente da Comissão de Triagem.
Segundo Mourão, a melhor maneira de resolver esses conflitos é o diálogo e a conscientização dos gestores. Porém, entre municípios de grande porte, a conciliação fica mais difícil, alega Mourão, pois envolve vários interesses e, dentre eles, o financeiro.
O presidente da Comissão assegura que até agora não houve nenhuma pendência que não fosse resolvida. No momento, a Comissão de Triagem se encontra no Cariri, onde visita os41 municípios da região até o próximo dia 4 de fevereiro. O objetivo é analisar os pedidos de retificações dos prefeitos.
O trabalho na região se iniciou no ano passado, mas, conforme Mourão, dez pontos apresentaram dúvidas sobre o posicionamento de algumas localidades, necessitando que a Comissão fosse à campo para dirimir qualquer questionamento.
Além da Assembleia, participam do levantamento o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). Mourão esclarece que o IBGE é responsável por calcular o censo demográfico a partir da definição dos novos limites, já ao Ipece cabe medir esses limites e o Idace guia as equipes aos locais onde a medição será feita.
A primeira região a receber a visita da Comissão de Triagem, diz Mourão, foi Jaguaribe, seguida por Cariri. Após a Região Metropolitana de Fortaleza, será a vez do Maciço de Baturité, Litoral Oeste, Serra da Ibiapaba, Inhamuns e Sertão Central.
Luiz Carlos Mourão garante que, até outubro, todos os limites estarão definidos para que, em novembro, possa apresentar para a sociedade a consolidação das leis que definem os limites de cada município cearense, oferecendo também um atlas georreferenciado do Estado.
com informações: Diário do Nordeste
