O montante total a ser distribuído, divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), faz parte do fundo partidário, o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos.
O fundo é composto por dotações orçamentárias da União, multas eleitorais, entre outras fontes de recursos públicos.
Conforme a lei 11.459/2007, prevê que 5% do fundo seja dividido entre todos os partidos e 95% na “proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados”.
Em janeiro, as 29 legendas começaram a receber os valores do fundo para este ano. No total, foram distribuídos no mês R$ 23,85 milhões. O PT foi o partido que mais recebeu – R$ 4,491 milhões. Em seguida, vem o PMDB, com 3,469 milhões.
O recém-criado PSD, embora tenha uma bancada de quase 40 deputados, recebeu pouco por conta das regras do repasse do fundo partidário – R$ 45,68 mil.
Em 2011, os partidos obtiveram juntos R$ 265,35 milhões. O PT foi o que mais recebeu (R$ 44,265 milhões), seguido por PMDB (R$ 33,97 milhões) e PSDB (R$ 30,74 milhões).
