Carlos Ayres Britto assume presidência do Supremo Tribunal Federal

Em seu discurso de posse, Britto enalteceu a Constituição Federal, a qual considera a “menina dos olhos da democracia”. “A Constituição conferiu ao magistrado o dever de guardá-la sobre pau e pedra, o que faz do compromisso de posse uma jura de amor”, disse. E anunciou que, como presente de posse, vai distribuir, aos ministros e convidados, uma versão atualizada da Constituição Federal.

O novo presidente do STF terá como desafios os julgamentos do processo do mensalão, dos planos econômicos e das cotas para negros em universidades públicas. Seu mandato primará pelo diálogo aberto com juízes, representantes do Legislativo, do Executivo e de entidades diversas e com seus próprios colegas de Tribunal para articular assuntos de interesse do Judiciário.

Britto é o décimo terceiro presidente do STF e o quinto sergipano a ocupar uma cadeira na Suprema Corte. Em sua trajetória jurídica, ocupou, em Sergipe, os cargos de consultor-geral do Estado, procurador-geral e procurador-geral do Tribunal de Contas. Ingressou no STF em junho de 2003. Comandou as eleições municipais de 2008 como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2010, assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral.

A cerimônia de posse no Supremo contou com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff. O discurso de despedida do agora ex-presidente do STF, Cezar Peluso, estava previsto durante a posse, mas ele não se pronunciou. Quem leu a biografia de Britto foi o ministro Celso de Mello, que citou alguns julgamentos importantes dos quais Ayres Britto foi o relator. Entre eles, o que liberou o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas científicas, o que autorizou a união civil homossexual e o que discutiu a demarcação de terras indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol.