A Bacia do Paramirim é
um dos menores Territórios de Identidade da Bahia com nove cidades, 158 mil
habitantes e 9,6 mil km2 de extensão. Apesar de pequeno, a região possui um
problema comum aos demais Territórios: cerca de 50 anos sem a revisão dos
limites intermunicipais.
um dos menores Territórios de Identidade da Bahia com nove cidades, 158 mil
habitantes e 9,6 mil km2 de extensão. Apesar de pequeno, a região possui um
problema comum aos demais Territórios: cerca de 50 anos sem a revisão dos
limites intermunicipais.
A fim de resolver esses impasses nesta terça-feira,
dia 05 de junho, às 15h, ocorrerá a reunião de abertura da campanha de
Atualização de Divisas Intermunicipais do Estado. O evento será na Câmara
Municipal de Paramirim, situada na Av. Botuporã, 195, Centro.
dia 05 de junho, às 15h, ocorrerá a reunião de abertura da campanha de
Atualização de Divisas Intermunicipais do Estado. O evento será na Câmara
Municipal de Paramirim, situada na Av. Botuporã, 195, Centro.
Durante a atividade será
explicada a metodologia e objetivos da Lei estadual 12.057 que determina a
atualização das divisas dos 417 municípios baianos. A demarcação das novas
divisas será feita com base nos estudos elaborados pela Superintendência de
Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento
(Seplan), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) e a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da
Assembléia Legislativa da Bahia.
explicada a metodologia e objetivos da Lei estadual 12.057 que determina a
atualização das divisas dos 417 municípios baianos. A demarcação das novas
divisas será feita com base nos estudos elaborados pela Superintendência de
Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento
(Seplan), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) e a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da
Assembléia Legislativa da Bahia.
As instituições parceiras
esperam a presença de gestores, organizações sociais e imprensa dos municípios
de: Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas,
Paramirim, Rio do Pires, Tanque Novo. O diretor-geral da SEI, Geraldo Reis,
ressalta a importância do comparecimento: “Atualizar os limites territoriais
com base nos limites administrativos vigentes vai aportar segurança jurídica
para os municípios e facilitar o planejamento das ações governamentais, os
repasses de recursos federais, a realização de serviços e obras de todos os
órgãos da administração pública e a construção de índices e dados
socioeconômicos”.
esperam a presença de gestores, organizações sociais e imprensa dos municípios
de: Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas,
Paramirim, Rio do Pires, Tanque Novo. O diretor-geral da SEI, Geraldo Reis,
ressalta a importância do comparecimento: “Atualizar os limites territoriais
com base nos limites administrativos vigentes vai aportar segurança jurídica
para os municípios e facilitar o planejamento das ações governamentais, os
repasses de recursos federais, a realização de serviços e obras de todos os
órgãos da administração pública e a construção de índices e dados
socioeconômicos”.
A última vez que os
limites das cidades baianas foram definidos foi em 1953, quando o Estado tinha
apenas 150 municípios. Atualmente são 417. A legislação previa que deveriam ser
realizadas revisões territoriais de cinco em cinco anos, mas não tinha sido
realizada nenhuma até a aprovação da Lei 12.057, de autoria do deputado
estadual João Bonfim, em janeiro de 2011.
limites das cidades baianas foram definidos foi em 1953, quando o Estado tinha
apenas 150 municípios. Atualmente são 417. A legislação previa que deveriam ser
realizadas revisões territoriais de cinco em cinco anos, mas não tinha sido
realizada nenhuma até a aprovação da Lei 12.057, de autoria do deputado
estadual João Bonfim, em janeiro de 2011.
A previsão da SEI é de que o
novo mapa territorial do estado esteja concluído até 2014. Até o momento, os
Territórios de Vitória da Conquista, Itapetinga e Sertão Produtivo foram
finalizados, e os Territórios do Litoral Sul, Costa do Descobrimento, Extremo
Sul e Velho Chico tiveram os trabalhos iniciados. “O trabalho é meticuloso,
extremamente objetivo, realizado dentro da legalidade e respeitando os
critérios de imparcialidade e predomínio do interesse público. Seguimos a
determinação da Lei, que aponta a prevalência do pertencimento da população e
dos limites administrativos”, explica Geraldo.
novo mapa territorial do estado esteja concluído até 2014. Até o momento, os
Territórios de Vitória da Conquista, Itapetinga e Sertão Produtivo foram
finalizados, e os Territórios do Litoral Sul, Costa do Descobrimento, Extremo
Sul e Velho Chico tiveram os trabalhos iniciados. “O trabalho é meticuloso,
extremamente objetivo, realizado dentro da legalidade e respeitando os
critérios de imparcialidade e predomínio do interesse público. Seguimos a
determinação da Lei, que aponta a prevalência do pertencimento da população e
dos limites administrativos”, explica Geraldo.
