 |
| Reunião da Comissão Especial da Reforma Política, na Câmara dos Deputados. |
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), explicou que o objetivo da reunião foi apenas para estabelecer um acordo de procedimento da dinâmica da comissão, para tentar votar até dezembro. Caso não seja possível, será a pauta prioritária no início do próximo ano.
O deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que as discussões sobre a reforma política começaram bem, com diálogo proposto por Rodrigo Maia. Guimarães também defendeu um amplo acordo dos temas da reforma política.
“Penso que temos condições de construir um amplo acordo na Câmara para votar aquilo que é fundamental na reforma: sistema, coligações, financiamento. Abrimos um espaço, não tratamos de projeto, a prioridade nestes próximos dois meses é a reforma política com seriedade, sem privilegiar esta ou aquela legenda. A reforma é aquela que interessa à democracia e ao fortalecimento dos partidos”, destacou.
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), posicionou-se contrário à cláusula de barreira e defendeu que só sejam votados temas de consenso entre os parlamentares.
Uma proposta já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado – e que deverá fazer parte das discussões da reforma política da Câmara – institui cláusula de desempenho partidário de 2% dos votos válidos em pelo menos 14 unidades da federação a partir das eleições de 2018 e de 3% a partir de 2022.
Isso significa que seria assegurado o direito ao funcionamento parlamentar apenas aos partidos que atingirem a cláusula de barreira. Ou seja, só esses partidos terão direito ao fundo partidário, ao acesso gratuito ao rádio e à televisão e ao uso da estrutura própria e funcional nas casas legislativas.
Já as legendas que não atingirem a cláusula de barreira poderão formar federações para ter direito ao funcionamento parlamentar, atuando com uma única identidade política.
