Objetivo do decreto para logística reversa é reduzir impactos ao meio ambiente e saúde das pessoas
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu nessa segunda-feira (4) consulta pública sobre a destinação final ambientalmente adequada das embalagens de vidro. Prevista há mais de dez anos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a instituição da logística reversa de embalagens de vidro é o objetivo de uma proposta de decreto da pasta.
O documento prevê o estímulo à inserção produtiva e remuneração das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, abrangendo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos comercializados em embalagens de vidro.
Com isso, o ministério pretende reduzir a poluição, manter materiais em uso e regenerar sistemas naturais. Além disso, também se pretende gerar empregos e renda via fomento à reciclagem, e trazer melhorias à saúde da população, com medidas sanitárias mais adequadas.
As contribuições para a consulta pública acerca da proposta de Decreto podem ser feitas até o dia 5 de fevereiro pelo site do Ministério do Meio Ambiente.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, comemorou, com uma publicação em uma rede social, a abertura da consulta pública dizendo que se está “avançando na Agenda Ambiental Urbana”. “O governo abre o ano com foco na reciclagem das embalagens de vidro! Consulta pública aberta para decreto que vai estabelecer logística reversa do material em todo o Brasil”.
