O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo
Recentemente foi aprovado no Senado Federal projeto de autoria do Senador Rogerio Carvalho (PT-SE), relatado pelo Senador Jean Prates (PT-RN), objetivando criar uma política de preços da Petrobras, desvinculando o valor dos combustíveis do Dólar. O projeto também altera o valor no benefício do Auxilio Gás, pago aos beneficiários do Auxilio Brasil que passarão a receber em dobro, e cria um auxilio para os taxistas, condutores de aplicativos e entregadores no valor de R$ 300,00 mensais para ajudar a bancar os custos com combustíveis.
Em outubro de 2016, cinco meses após assumir a Presidência da República, o Presidente Michael Temer, instituiu a política de preços internacionais – dolarização – da Petrobras, com reflexos na escalada de alta para o consumidor até hoje.
A política de preços internacionais (PPI) consiste em reajustar os preços dos combustíveis de acordo com a política internacional, praticada para determinar o valor do barril de petróleo que tem a sua variação na cotação do dólar. Os altos valores na escalada de preço dos combustíveis, nos dá uma mostra, de como a política de reajuste internacionais e o desmonte praticado na Petrobrás em governos anteriores, influenciaram no preço final que pagamos na bomba do posto de combustíveis.
No final de 2015, em pleno governo do PT, os preços médios praticados eram:
- Gasolina: R$ 3,64
- Diesel: R$ 3,31
- Etanol: R$ 2,67
Em comparação aos preços atuais, temos que elevar em consideração nesses (7) sete anos que tivemos uma grande crise na Europa, em alguns países Asiático, pandemia (covid-19), e recentemente o absurdo da guerra, provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.
O atual governo brasileiro teve que suportar tragedias como: logo no primeiro mês de governo o arrombamento da Barragem de Sobradinho; manchas de óleo no Nordeste atingindo mais de 130 localidades onde alguns governadores do Nordeste decretaram estado de emergência – O Governo brasileiro afirmou que a responsabilidade pelo ocorrido não era do Brasil, visto que as manchas provocadas pelo petróleo, não eram do produto de exploração da costa brasileira; em janeiro de 2020, fortes chuvas no Sudeste atingiram os estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, que demandou mais de R$1 bilhão para os três estados. As enchentes têm causado muitos problemas e exigindo empenho do Governo Federal, como podemos observar o que ocorreu no ano passado na Bahia e recentemente em Petrópolis no rio de janeiro.
É muito fácil hoje o Senado votar matérias que já deveriam ter sido votadas para regulamentar o preço dos combustíveis a nível nacional, desvinculando do dólar.
Os Senadores e Deputados, tem como prerrogativa apresentar e votar matérias que atendas os objetivos de beneficiar e facilitar a vida de cidadãos brasileiros, e não em benefício próprio.
