O parlamentar cearense é o presidente da Comissão Especial que analisa a proposta do novo CPP
Na sessão plenária desta terça-feira (7), durante debate sobre a tramitação de projetos de segurança pública, o deputado federal Danilo Forte destacou o crescimento da violência no Ceará e citou a revisão do Código de Processo Penal (CPP) como ferramenta indispensável para auxiliar na resolução do problema de insegurança que permeia o país.
“A família brasileira que tem o habito, no Nordeste, de se reunir ao final da tarde nas calçadas para conversar, hoje, está impedida de fazer isso. Fico triste como na minha cidade Itapajé, no interior do Ceará, no último fim de semana aconteceram quatro assassinatos, com Caucaia e Maracanaú entre as 50 cidades mais violentas do Brasil e o Estado do Ceará com uma estatística lamentável de mais de 4 mil homicídios no último ano”, disse.
Danilo Forte explicou, ainda, que tem trabalhado na busca por soluções que garantam agilidade e praticidade aos processos penais. De acordo com ele, o relator João Campos (PRB-GO) deve entregar o seu parecer até dezembro. Com isso, o projeto pode ser votado no primeiro semestre de 2018 no plenário da Câmara. “A resposta que o legislativo pode dar é votar matérias que contribuam para diminuir a impunidade dando capacidade operacional para a polícia e maior liberdade para a justiça agir”, explicou.
Lamento, senhor deputado, sempre se busca resultados para os problemas da nossa sociedade mediante a imposição de punibilidade. Isto não vai atender as necessidades, o simples fato de modificar os códigos e as leis, jamais será suficiente para solucionar a violência, nem outros problemas que afligem o nosso povo. Esta prática é inútil e na maioria dos casos afeta mais ainda, o contexto, gera revoltas generalizadas. Para se combater um problema por mais simples que pareça precisamos saber as razões de suas raízes e os fatores que levaram a sua existência, do contrário, qualquer prática será mera balela eleitoreira. As razões da violência no Brasil não se limita ao fator da punibilidade a criação de leis e a construção de presídios, Está desorden ou doença social, está disseminada e vinculado aos grandes instrutores, desde os critérios dos legisladores aos aplicadores das normas que são efetuados sem o apoio social para que estes sejam apenas os cumpridores, “representações” alheias as verdades e viciadas são também irresponsáveis. Violência gera violência e assim tem sido comprovado nas inúmeras tentativas e práticas já aplicado.
Que Deus ilumine estas representações para agirem com respeito e responsabilidade para com seus representados.