Partidos políticos em ao menos três Estados (Pará, Pernambuco e Ceará) planejam fazer um pente fino na documentação de candidatos a prefeito e vereador para tentar barrar o registro de “fichas-sujas” na eleição municipal de outubro.
Os diretórios nos Estados querem deixar de fora da disputa políticos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de pessoas condenadas por um colegiado de magistrados em crimes eleitorais, improbidade administrativa e ocultação de bens, entre outros crimes.
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quinta-feira (16/02) por 7 votos contra 4 a constitucionalidade da lei, aprovada pelo Congresso em 2010, e valerá para a eleição deste ano.
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| Marcos Cals é um dos nomes fortes para disputa em Fortaleza |
Independentemente da decisão do STF, os presidentes do PSDB no Ceará, Marcos Cals, e do DEM em Pernambuco, deputado federal Mendonça Filho, já disseram que não aceitariam “fichas-sujas”. “Só será candidato quem não tiver condenação por colegiado”, disse Cals, pré-candidato a prefeito de Fortaleza. Segundo o tucano, o diretório fará uma pesquisa na internet sobre a situação dos pré-candidatos. Caso o político se enquadre na lei, será excluído da eleição.
Já o PSDB no Pará pretende cruzar os nomes dos candidatos com as listas de fichas-sujas divulgadas pelos TCEs (Tribunais de Contas do Estado) e pelos TCMs (Tribunais de Contas dos Municípios), além de pedir certidões negativas de ações na Justiça.
Diretórios do PT disseram que as candidaturas do partido já são há anos analisadas com base na legislação e em relação a um código de ética interno. O diretório do PT no Ceará disse que as candidaturas que eventualmente esbarrarem na Lei da Ficha Limpa não serão automaticamente vedadas e que cada caso será analisado individualmente.
