O Estado do Ceará conta com quase 500 mil eleitores filiados a partidos políticos. As estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes ao mês de dezembro de 2011, indicam que no Ceará existem 487.010 eleitores filiados. No Brasil o...
Proposta em tramitação na Câmara altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para tornar crime a prática de mudança de domicílio eleitoral com fins eleitoreiros.
Domingos Dutra: crime terá pena de 1 a 4 anos.
Segundo o projeto (PL 2946/11), do deputado...
Pela primeira vez, deputados rejeitam ser conselheiro, um cargo dos mais cobiçados pelo subsídio e as vantagens
Dr. Hélio Parente e o dep. Fernando Hugo (PSDB)
A vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), indicada pela Assembleia Legislativa,...
A legislação eleitoral tem regras especificas no que tange às doações a partidos políticos e candidatos em ano de eleições, tanto por parte de pessoas física como de pessoas jurídicas.
As principais receitas dos partidos são provenientes do Fundo...
Pelo menos dois plebiscitos poderão ser realizados no Estado para ajudar a definir os limites dos municípios cearenses. A informação foi passada ontem, pelo deputado estadual Neto Nunes (PMDB), presidente da Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos e...
2012 é ano de eleições municipais no Brasil. Os mais de 136 milhões de eleitores devem ir às urnas, no dia 7 de outubro (em primeiro turno), para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios...
Aproximadamente dez milhões de eleitores devem utilizar a urna biométrica no país, segundo o TSE. Neste ano, os estados de Sergipe, Alagoas, e as capitais do Paraná, Goiás e Rondônia já utilizarão este novo modelo.
A urna biométrica identifica a...
Esta modalidade de divulgação estreou nas eleições de 2010 e será utilizada, pela primeira vez, nas eleições municipais de 2012.
A propaganda na internet estará liberada a partir de 06 de julho, e poderá ser feita em site do candidato,...
Juntos, os 29 partidos políticos registrados no STE devem receber mais de R$ 286 milhões durante o ano de 2012, quando acontecerão as eleições para prefeitos e vereadores.
O montante total a ser distribuído, divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Tribunal...
A divisão territorial do Estado do Ceará, passa obrigatoriamente pelo ajuste e atualização das divisas intermunicipais, processo esse que envolve não somente os aspectos técnicos, mas também a história e a cultura das populações locais, entre outras peculiaridades.
Trabalho...
