A carta da ADPF simboliza a gravidade do momento e das acusações feitas pelo ministro Sergio Moro, e pede ao presidente, compromisso com adoção de mandato para o cargo
Em uma carta aberta destinada ao presidente Jair Bolsonaro divulgada neste...
A Lei de Segurança Nacional, que já foi evocada para enquadrar desde grevistas e manifestantes até o autor da facada contra Jair Bolsonaro, volta aos holofotes
Nesta segunda-feira (20/4), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal...
O governo alega ainda que a exigência do CPF válido ajuda a evitar fraudes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a pedido do governo federal, sustou os efeitos de uma liminar que havia suspendido...
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia. É preciso provar que houve uma diminuição na renda do devedor e que ela não é suficiente para arcar com o pagamento integral da pensão
A pandemia do novo coronavírus...
Na operação, maquinas, acampamentos e até animais foram queimados
A grave situação levou o Ibama a deflagrar uma operação para tirar madeireiros e garimpeiros das terras indígenas do sul do Pará. Além de paralisar a atividade ilegal, a ação teve como...
Entre as novidades estão os módulos Participação Cidadã e Procurados
Disponível para uso em telefones celulares, o aplicativo Sinesp Cidadão, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ganhou novas funções. Entre as novidades estão dois novos módulos: “Participação Cidadã” e...
O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o...
O benefício é de 15% do salário dos magistrados, estimado em R$ 26 mil
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
Dias Toffoli, determinou hoje (31) a suspensão do pagamento de auxílio extra
para juízes do Tribunal de Justiça do...
De acordo com a ACP, que também é em desfavor à
Prefeitura de Varjota, os requeridos realizaram seleção pública para a
contratação temporária de agentes comunitários de saúde em desconformidade com
a Lei nº 11.350/2006
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio...
O homem foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal com duas pistolas e sete carregadores de munição trazidos do Paraguai
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um vendedor de Porto Alegre pelo crime de tráfico...
