Ação ajuizada pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ)buscava suspender aumento de 16,38% no salário dos ministros e membros da Procuradoria-Geral da República
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
(STF), rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Chico
Alencar...
Mateus Costa Ribeiro de Brasilia, apresentou ação contra lei do RS e foi elogiado por Fachin
O brasiliense Mateus Costa Ribeiro, aos 18 anos, tornou-se o
mais jovem advogado do país a defender um argumento na tribuna do Supremo
Tribunal Federal (STF)....
Uma das promessas de campanha do presidente eleito Jair
Bolsonaro, a revisão do Estatuto do Desarmamento, será um dos temas
polêmicos a serem enfrentados pelos senadores
Sem consenso, o assunto é controverso e divide os parlamentares. Além de divergências quanto ao mérito —...
O depoimento de Lula está marcado para 14 de novembro
Com a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba,
quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da Lava Jato
na primeira instância é a juíza...
Bolsonaro já havia sinalizado a intenção de convidar Moro
para integrar seu governo
O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º)
convite para assumir o Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro
(PSL). Responsável pela Lava Jato em Curitiba, Moro foi...
No parecer, a procuradora defendeu a liberdade de expressão
e de imprensa, mas ressaltou que, em algumas situações, há a possibilidade de
proibir que presos concedam entrevistas
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou
parecer nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que...
Segundo revista digital, o banco encontrou indícios de lavagem de dinheiro em transações financeiras ligadas ao ministro do STF Dias Toffoli e sua mulher, Roberta Rangel
A edição desta semana da revista digital "Crusoé" afirma que o ministro Dias Toffoli,...
Conselho quer investigar decisões conflitantes sobre o ex-presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o...
Entrevista de outros presos não autoriza a do ex-presidente, diz Carolina Lebbos
A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a negar na noite desta terça-feira (17) autorização para que o...
