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 A CPP é presidida pelo deputado cearense Danilo Forte Nesta quinta-feira (30), a Comissão Especial do Novo Código de Processo Penal (CPP) recebe o juiz federal Sérgio Moro para debater a reforma e modernização do processo penal no Brasil. Presidida...
Ministra Cármen Lúcia não incluiu o processo na pauta de abril Ainda não será em abril que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o processo sobre foro privilegiado defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso. Para ele, apenas os suspeitos em...
“Eu queria que tivesse um judiciário tão rápido que a pessoa tivesse a plena satisfação. Hoje o que eu posso pedir do cidadão é apenas que ele tenha alguma confiança de que estamos tentando fazer o melhor possível” A presidente...
Expectativa é que a decisão do presidente Michel Temer seja formalizada ainda nesta quinta-feira O deputado federal pelo PMDB do Paraná Osmar Serraglio é, neste momento, o nome mais forte na corrida pelo comando do Ministério da Justiça. A expectativa é...
Com sólida carreira no meio político e boa relação tanto com a direita quanto com a esquerda, a aposta é que a opinião pública apoie a decisão de Temer O presidente Michel Temer vai nomear o ex-ministro do Supremo Tribunal...
A grande quantidade de prisões preventivas, suas consequências e soluções foram outros temas abordados O deputado Danilo Forte presidiu, na tarde desta terça-feira, 14, mais uma audiência pública da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL...
Se, depois da sabatina da CCJ, o Senado aprovar a indicação, Moraes assumirá uma cadeira no STF e será o novo ministro revisor da Lava Jato na Corte A Comissão será composta por 54 senadores, sendo 27 titulares e 27...
Outros ministros filiados a partidos já foram indicados ao STF, a exemplo de Moraes. É o caso por exemplo, de Nelson Jobim (PMDB) e José Dias Tofolli (PT) O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, entregou na manhã desta...
Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quinta (2) O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico,...
Decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira Publicação no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira (2) confirma a transferência do ministro Edson Fachin para a Segunda Turma da Corte, responsável...
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