Com vistas a fortalecer aliados políticos nas eleições de outubro do ano que vem, deputados e senadores devem pressionar pela liberacão de emendas, a despeito das declarações do governo sobre o compromisso com a saúde das contas públicas do país.
Isso pode afetar a já delicada relação do governo com aliados no Congresso. Em 2011, a lentidão na liberação de emendas foi uma das principais causas de rebeldias na base, segundo parlamentares e analistas ouvidos pela Reuters.“A base de sustentação no Parlamento depende só de uma coisa: dinheiro. Liberou emendas, pode se aplicar nos municípios, que vão favorecer os prefeitos, que lá na frente vão trabalhar pra ajudar a eleição de governadores”, afirmou o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Testa.
As emendas são instrumentos de barganha política e não são novidades do atual governo. Mas no início deste ano, sob o argumento de manter as contas públicas em dia e frear o ritmo da economia, o Planalto fechou as torneiras e anunciou o corte de 50 bilhões de reais do Orçamento. Desses, cerca de 18 bilhões de reais eram destinados a emendas.
Apesar do aperto, de acordo com uma fonte do Palácio do Planalto, a liberação de emendas em 2011 deve chegar a 70 por cento do que foi liberado nos últimos anos.
“Se você está num jogo de pôquer, vai guardar suas fichas para jogar no momento oportuno e convencer o parlamentar a votar como o governo quer”, pontua o cientista político da UnB David Fleischer.
Fleischer lembra que no próximo ano entra em cena um outro fator que pode injetar mais adrenalina na relação com o legislativo: o tempo.
Por conta das eleições em outubro, o ritmo de votações deve diminuir a partir do recesso parlamentar, em julho. Isso deve fazer o governo pressionar pela aprovação de medidas no primeiro semestre.
“Não é que o segundo semestre é totalmente perdido, mas você vai ter só novembro e a primeira metade de dezembro para resolver as questões pendentes”, disse Fleischer.
Os parlamentares também terão pressa pela liberação das emendas, já que a legislação eleitoral proíbe transferências do Executivo três meses antes das eleições, a não ser que as obras já estejam em andamento ou em casos de emergência e calamidade.
Na avaliação do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), no entanto, essa restrição legal não atrapalhará o fluxo de liberação de emendas parlamentares.
“Pode liberar (emendas) depois das eleições também”, lembra o líder. “A pressão pela liberação de emendas é justa, é legítima. Nós vamos discutir como o governo vai liberar.”
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), entretanto, reconheceu que o período eleitoral pode “contaminar” os trabalhos em 2012.
“Ano que vem é um ano atípico, ano eleitoral, que geralmente traz consigo o calor das eleições”, comentou.
