Sergipano de Propriá, o ministro Carlos Ayres Britto, 69 anos, vai assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira. Será dele também a tarefa de presidir o julgamento do mensalão – um evento que ele quer marcar para antes do processo eleitoral, que começa em 6 de julho.
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| Ministro tentará colocar processo na pauta do STF ‘com brevidade. |
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de quinta-feira, o ministro Carlos Ayres Britto afirma que trabalhará pela realização do julgamento do processo do mensalão ainda no primeiro semestre deste ano. Britto reconhece que a eventual demora coloca o processo em risco de prescrição. ‘Como presidente, seja quem for, é preciso julgar com brevidade, porque há o risco de prescrição’, afirma.
Na prática, a possibilidade de prescrição ameaça mais os casos que receberem penas baixas do Supremo. A prescrição do processo vai valer conforme a pena aplicada a partir da data em que a denúncia foi recebida pela Corte. Isso ocorreu em 2007. Então, se um dos investigados for condenado a uma pena baixa, ela já poderá estar prescrita quando o julgamento terminar.
Na avaliação do futuro presidente do STF, se o processo não estiver julgado até o dia 6 de julho, será difícil julgá-lo antes das eleições. Até mesmo pelo perfil da composição do Supremo, que possui seis integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que estarão sobrecarregados com os casos envolvendo os pleitos municipais. ‘Seis ministros daqui são ministros do Eleitoral. Não vamos parar a Justiça Eleitoral para julgar o mensalão’, diz.
