O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou 18% menos decisões coletivas neste ano em comparação com 2015. Por outro lado, as liminares monocráticas (ordens dadas por um só ministro) ocorreram 3% mais, acentuando a crise entre os Poderes.
Especialistas garantem que os números enfraquecem a instituição e causam desavenças. Um caso recente de grande repercussão foi a determinação do ministro Marco Aurélio de Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado, em 5 de dezembro.
A ordem judicial foi ignorada pela Casa, sob o argumento de ser monocrática e provisória. Dois dias depois, assim como determina a regra, a liminar foi votada pelo plenário e revertida, mas isso nem sempre acontece.
O ministro Marco Aurélio Mello, foi quem mais expediu liminares individuais no Supremo Tribunal Federal em 2017. Com base nas estatísticas oficiais do Supremo, até o início do recesso do judiciário, no dia 20 de dezembro, eram 520 decisões, sendo que a média geral é de 185 por ministro.
Estas decisões provisórias são tomadas individualmente por um ministro e podem ou não ser referendadas por um órgão colegiado. Muitas vezes as decisões individuais demoram anos para serem submetidas à apreciação do colegiado e, o que deveria ser provisório, fica em vigor por muito tempo.
“O princípio do colegiado está em baixa”, disse Marco Aurélio. “Sem falar na sessão virtual, na qual sempre prevalece a visão do relator, inclusive com o famigerado voto omissivo: aquele que não se pronuncia tem ‘o voto’ computado como acompanhando o todo poderoso relator”, completou.
