Após um ano marcado pelo choque entre Legislativo e Judiciário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou nesta segunda-feira (2) um recado ao STF (Supremo Tribunal Federal): o imbróglio jurídico sobre a possibilidade de ele disputar a reeleição é uma questão interna da Casa.
“É uma questão política, uma questão da Casa. É um momento em que a Casa precisa reafirmar o seu poder e decidir internamente. A gente sempre reclama que o Supremo decide pela Câmara. Na hora que a gente tem o poder de decidir no voto, muitos não querem, querem que o Supremo decida. Olha que incoerência”, afirmou Maia, após dar posse a oito deputados que ocupam as vagas deixadas por parlamentares que assumiram cargos em prefeituras neste ano.
Já Maia e seus aliados alegam que o texto constitucional não aborda mandatos-tampões, caso do atual presidente, que assumiu o cargo após disputa para suceder o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em julho de 2016.
“Não tenho dúvida nenhuma de que, se minha decisão for disputar e a decisão do Parlamento for me eleger, não haverá nenhum tipo de interferência do Supremo”, afirmou.
Maia disse que a possibilidade de disputar nova eleição é clara do ponto de vista jurídico, mas que “pode não ser muito clara do ponto de vista eleitoral”.
