Senado deve votar segunda fase do projeto de repatriação; Câmara discute reformas trabalhista e previdenciária
O Congresso Nacional retomará as atividades nesta semana após mais de dez dias de folga prolongada para o carnaval, segundo o G1. A expectativa é que o Senado vote o projeto de repatriação de recursos, que, se aprovado, permitirá aos contribuintes regularizar junto à Receita valores mantidos no exterior. Já a Câmara deve ter audiências públicas para debater as reformar previdenciária e trabalhista.
Senado
A principal pauta de votação é o projeto de repatriação, que já havia sido aprovado pelo Senado, mas retornou após modificação do texto pelos deputados, que excluíram a possibilidade de parentes de políticos e de agentes públicos poderem aderir ao programa.
Outra alteração foi o percentual recolhido de imposto e multa. Na primeira etapa do projeto, em 2016, o contribuinte pagou multa de 15% e imposto de renda também de 15%. Ao aprovar a nova fase, no ano passado, o Senado mudou os dois percentuais para 17,5%. Os deputados, no entanto, aprovaram 15% de imposto de renda e 20% de multa.
Se aprovado, o governo estima arrecadar cerca de R$ 30 bilhões. O valor será dividido com estados e municípios.
Câmara
As comissões especiais da Câmara que analisam as reformas trabalhista e previdenciária realizarão três audiências públicas cada entre terça-feira (7) e quinta-feira (9). A intensidade das reuniões atende às solicitações do Palácio do Planalto que quer que as duas propostas tramitem rapidamente e sejam aprovadas ainda no primeiro semestre.
As votações no plenário da Câmara, no entanto, são incertas. Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Casa, disse que os projetos polêmicos devem ficar para a semana que vem.
