Acúmulo de salários, pensões e aposentadorias não é ilegal, mas será extinto se aprovada reforma da Previdência
Um grupo de 30 parlamentares na ativa e aposentados acumulam ganhos brutos de até R$ 64 mil por mês. Um estudo realizado pelo G1 revelou que pelo menos 11 políticos acumulam ganhos por terem sido governadores e senadores, outros sete por terem sido governadores e deputados federais e mais oito senadores e quatro deputados federais recebem pensão como ex-governador, além do salário.
O acúmulo de salários, pensões e aposentadorias não é ilegal. Porém, se aprovada a reforma da Previdência, o sistema de aposentadoria dos parlamentares será extintos, pois eles passarão a contribuir para o INSS e ficarão sujeitos às mesmas regras e benefícios dos trabalhadores do setor privado.
Contudo, a regra vai valer sobre para os deputados e senadores eleitos após aprovação da reforma. Os atuais parlamentares e ex-parlamentares continuarão com o chamando “direito adquirido”.
Há uma ação que discute a legalidade do acúmulo de aposentadoria e pensão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o assunto ainda não foi levado ao plenário pelo relator da ação, o ministro Marco Aurélio Mello.
Confira a lista dos parlamentares que acumulam “super salários”:
Pensão de ex-governador + aposentadoria de ex-senador
José Sarney: R$ 29.36,18 (aposentadoria como ex-senador) + R$ 30.471 (pensão do governo do MA) = R$ 59.507,18.
Pedro Simon: R$ 17.556,76 (aposentadoria como ex-senador) + R$ 30.471,11 (pensão do governo do RS) = R$ 48.027,87.
Albano Franco: R$ 17.556,76 (aposentadoria como ex-senador) + R$ 30.471,11 (pensão do governo do RS) = R$ 48.027,87.
Nabor Júnior: R$ 22.148,52 (aposentadoria como ex-senador) + R$ 24.376 (pensão do governo do AC) = R$ 46.524,52.
Epitácio Cafeteira: R$ 13.167,57 (aposentadoria como ex-senador) + R$ 30.471 (pensão do governo do MA) = R$ 43.638,57.
Marcelo Miranda: R$ 8.778,38 (aposentadoria como ex-senador) + R$ 30.471 (pensão do governo do MS) = R$ 39.249,49.
Jorge Bornhausen: R$ 13.167,57 (aposentadoria como ex-senador) + R$ 23.880,16 (pensão do governo do SC) = R$ 37.047,73.
Casildo Maldaner: R$ 12.637 (aposentadoria como ex-senador) + R$ 23.880,16 (pensão do governo do SC) = R$ 36.517,16.
Francelino dos Santos: R$ 22.148,52 (aposentadoria como ex-senador) + R$ 10.500 (pensão do governo do MG) = R$ 32.648,52.
Lavoisier Maia Sobrinho: R$ 8.778,38 (aposentadoria como ex-senador) + R$ 21.914,76 (pensão do governo do RN) = R$ 30.693,14.
Jose Marcio de Lacerda: R$ 17.556,76 (aposentadoria como ex-senador) + R$ 11.597,08 (pensão do governo do MT) = R$ 29.153,84.
Pensão de ex-governador + aposentadoria de ex-deputado federal
Alceu Collares: R$ 30.471,11 (pensão do governo do RS) + R$ 20.884,83 (aposentadoria como ex-deputado federal) = R$ 51.355,94.
Wilson Leite Braga: R$ 23.500,82 (pensão do governo do PB) + R$ 22.148,83 (aposentadoria como ex-deputado federal) = R$ 45.649,35.
Emílio Hoffmann Gomes: R$ 30.471,11 (pensão do governo do PR) + R$ 12.070,27 (aposentadoria como ex-deputado federal) = R$ 42.541,38.
Germano Rigotto: R$ 30.471,11 (pensão do governo do RS) + R$ 11.672,35 (aposentadoria como ex-deputado federal) = R$ 42.143,46.
Paulo Cruz Pimentel: R$ 30.471,11 (pensão do governo do PR) + R$ 8.778,38 (aposentadoria como ex-deputado federal) = R$ 39.249,49.
Henrique Cordova: R$ 23.880,16 (pensão do governo do SC) + R$ 8.778,38 (aposentadoria como ex-deputado federal) = R$ 32.658,54.
Eduardo Azeredo: R$ 10.500 (pensão do governo do MG) + R$ 10.611,23 (aposentadoria como ex-deputado federal) = R$ 21.111,23.
Pensão de ex-governador + salário de senador
Roberto Requião: R$ 33.763 (salário de senador) + R$ 30.471,11 (pensão do governo do PR) = R$ 64.234,11.
Antônio Carlos Valadares: R$ 33.763 (salário de senador) + R$ 30.471,11 (pensão do governo do SE) = R$ 64.234,11.
Edison Lobão: R$ 33.763 (salário de senador) + R$ 30.471,11 (pensão do governo do MA) = R$ 64.234,11.
João Alberto Souza: R$ 33.763 (salário de senador) + R$ 30.471,11 (pensão do governo do MA) = R$ 64.234,11.
Jorge Viana: R$ 33.763 (salário de senador) + R$ 24.376,89 (pensão do governo do AC) = R$ 58.139,89.
José Targino Maranhão: R$ 33.763 (salário de senador) + R$ 23.500,82 (pensão do governo do PB) = R$ 57.263,82.
Cássio Cunha Lima: R$ 33.763 (salário de senador) + R$ 23.500,82 (pensão do governo do PB) = R$ 57.263,82.
José Agripino Maia: R$ 33.763 (salário de senador) + R$ 21.914,76 (pensão do governo do RN) = R$ 55.677,76.
Pensão de ex-governador + salário de deputado federal
Yeda Crusius: R$ 30.471,11 (pensão do governo do RS) + R$ 33.763 (salário de deputada federal) = R$ 64.234,11.
José Reinaldo Tavares: R$ 30.471 (pensão do governo do MA) + R$ 33.763 (salário de deputado federal) = R$ 64.234.
Esperidião Amin: R$ 23.880,16(pensão do governo do SC) + R$ 33.763 (salário de deputado federal) = R$ 57.643,16.
Carlos Gomes Bezerra: R$ 11597,08 (pensão do governo do MT) + R$ 33.763 (salário de deputado federal) = R$ 45.360,08.
