Danilo Forte assegura mais recursos para os municípios cearenses
Na manhã desta terça-feira (10), o presidente Michel Temer anunciou a criação de um grupo de trabalho com membros dos Ministérios da Fazenda e da Educação para estudar a antecipação de repasse do Fundeb para o Ceará. A decisão foi tomada em audiência após uma apresentação dos impactos causados aos municípios cearenses que sofreram com o corte de R$164,5 milhões referente ao valor excedente de 2016.
A reunião contou com a presença dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Mendonça Filho (Integração), do deputado federal Danilo Forte, do presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e prefeito de São Benedito, Gadyel Gonçalves, do ex-prefeito de Piquet Carneiro, Expedito Nascimento, e de parlamentares da bancada do Maranhão que também procuram alternativas para o Estado.
Danilo Forte explica que a proposta apresentada busca “garantir a liberação de parcela única, no valor de R$ 85,8 milhões, referentes aos seis últimos meses do ano, com o objetivo de assegurar recursos e evitar um colapso na educação dos municípios”.
De acordo com a Aprece, diversas prefeituras cearenses não estavam preparadas para o corte e por isso demandam soluções. “Acreditamos que a antecipação das parcelas pode reduzir os efeitos negativos do ajuste do Fundeb auxiliando aqueles municípios que não conseguiram nem pagar a folha”, afirma Gadyel Gonçalves.
Segundo o ex-prefeito de Piquet Carneiro, Expedito Nascimento, o novo grupo de trabalho será responsável por analisar a melhor forma para atender a demanda e apresenta-la ao presidente da república. Ainda segundo ele uma opção é a publicação da decisão por Portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Emenda Parlamentar
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) apresentou o relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 prevê a liberação de emenda de autoria do deputado Danilo Forte (PSB-CE) para a construção do campus da Universidade Federal do Cariri no município de Icó.
“Por meio desta emenda, acertadamente acatada pelo relator, deputado Marcus Pestana, queremos fixar um percentual do orçamento para incrementar o ensino superior de Icó atendendo aos anseios dos jovens de toda a região que sonham em ingressar em uma universidade pública de qualidade, bem estruturada e perto de casa. Este é um pleito dos moradores desde 2013”,
Danilo Forte.
No mês passado o parlamentar cearense esteve com o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) no Ceará, Ângelo Medeiros, para debater sobre a doação de um terreno para a implantação do novo Campus. Como resultado ficou marcado para este mês uma visita ao município para acertar os detalhes.
