Força-tarefa vai reduzir sub-registro em Caucaia

Estima-se que 12% da população não tenha certidão de nascimento. Isso representa aproximadamente 40 mil pessoas

Para reduzir os casos de sub-registro de nascimento em Caucaia, a Prefeitura e o Ministério Público do Ceará (MP/CE) implantarão no município uma iniciativa piloto denominada “Documentar para Existir.”

Caucaia será a primeira cidade do Estado a executar o projeto. Três fatores levaram a isso: a proximidade com Fortaleza, o número de habitantes e a heterogeneidade dos habitantes.

Com o “Documentar para Existir”, Prefeitura e MP/CE pretendem garantir que essas pessoas tenham direitos assegurados, já que sem o registro elas ficam impossibilitadas da retirada de outros documentos e do acesso a benefícios governamentais e ao mercado de trabalho formal.

A busca ativa para o público que ainda não tem a certidão de nascimento será feita através de agentes comunitários de saúde, conselheiros tutelares e técnicos das secretarias municipais de Educação (SME) e Desenvolvimento Social (SDS). Esse levantamento será encaminhado aos cartórios para registro de certidão de nascimento dos caucaienses sem documento de identificação.

A Secretária municipal de Governo e Articulação Política, a primeira-dama Erika Amorim acredita que o projeto representa garantia de direitos.

“As ações articuladas entre a Prefeitura e o Ministério Público levarão a segurança da cidadania para quem antes não tinha por conta da ausência de identificação.”

Para a ouvidora-geral do MP/CE, procuradora de Justiça Maria Neves, o projeto “é de grande importância na efetivação da cidadania dos moradores do município de Caucaia.”

Além da SME e SDS, o “Documentar para Existir” envolverá as secretarias municipais de Governo e de Articulação Política, de Saúde (SMS) e do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem).