O decreto tem prazo de 180 dias, porque os baixos índices pluviométricos têm provocado “graves prejuízos às atividades produtivas”, a exemplo da agricultura e pecuária
Devido à falta de chuvas em grande parte do estado da Bahia, o governo baiano publicou hoje (14), no Diário Oficial do Estado, a situação de emergência em 173 municípios. O decreto segue instrução normativa do Ministério da Integração Nacional, que estabelece critérios para a decretar situação de emergência nas cidades, nos estados e no Distrito Federal. Após a publicação, a lista segue para a esfera federal, que pode fornecer auxílio complementar, inclusive financeiro.
Em março deste ano, o governo federal chegou a reconhecer a situação de emergência em mais de 100 municípios, número que chegou a superar os 300, por falta de chuva. A medida valia por 180 dias e o prazo que se encerra neste mês de setembro. Algumas cidades citadas no decreto de março continuam com baixos índices pluviométricos.
Segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Cláudia Valéria a estiagem na maior parte desses municípios é comum entre os meses de março e novembro. Por isso, espera-se que até a primeira quinzena de novembro, volte a chover em algumas cidades.
“Esse período [de março até novembro] é mais comum que chova na faixa litorânea do estado e em cidades do Recôncavo Baiano. Em algumas cidades, este ano choveu menos que o esperado, o que fez com que a situação se configurasse de uma forma complicada, mas no restante da Bahia, principalmente no Centro-Oeste, o período é realmente seco, como sempre”, disse a meteorologista.
