Para transferir o título, o eleitor deve residir a pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título
Eleitores devem procurar uma unidade da Justiça Eleitoral para regularizar a situação; dia 9 de maio é o limite. Movimento fez campanha para diminuir número de pessoas que justificam a ausência, que foi de 8 milhões de eleitores (5,4% do total) no 1º turno em 2016.
s eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até esta quarta-feira (9) para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre daqui a cinco meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro.
Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral.
A partir deste ano, o eleitor também tem acesso a uma via digital do título eleitoral por meio de um aplicativo lançado pela Justiça Eleitoral. O aplicativo está disponível nos aparelhos Android e iOS. É possível ver a seção e a zona eleitoral do eleitor, bem como a situação biométrica (se a biometria foi coletada ou não), a situação eleitoral (se está regular ou não) e a quitação eleitoral (se está quite ou não).
O e-Título substitui o documento oficial com foto (RG, CNH, carteira de trabalho etc) apenas quando o aplicativo mostra a foto do eleitor e quando a coleta da biometria já foi realizada.
Para acessar o e-Título, o eleitor precisa informar:
- nome completo do eleitor;
- data de nascimento;
- número do título de eleitor;
- nome da mãe;
- nome do pai.
Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação.
A partir deste ano, o título eleitoral de uma pessoa transgênero trará apenas o nome social com o qual ela se identifica, e não terá o nome da certidão de nascimento. Pessoas trans poderão pedir a mudança no documento no cartório eleitoral da cidade também até 9 de maio. Segundo o TSE, pelo menos 1,4 mil transexuais e travestis pediram o registro de nome social.
Justificativa eleitoral
A administradora Jéssica Barcelos, de 26 anos, faz parte da Virada Política, movimento apartidário formado por voluntários que propõem uma reflexão sobre a política e a democracia. O grupo organizou nas últimas semanas uma campanha, chamada de #chegadejustificar, para incentivar o voto de quem mudou de cidade ou estado, mas ainda não tinha transferido o título de eleitor. Informações/G1
