Com o lançamento hoje, o “Documentar para Existir” será levado a outros municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O trabalho desenvolvido pelos agentes comunitários de saúde de Caucaia na fase piloto do “Documentar para Existir”, uma parceria do Ministério Público do Estado com a Prefeitura, foi destaque no lançamento oficial do programa nesta sexta-feira (13/7). A solenidade aconteceu em Fortaleza.
Segundo o titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Moacir Soares, o desempenho dos ACS na localização de caucaienses sem registro de nascimento foi elogiado pela cúpula do MP e do Poder Judiciário do Ceará. Os casos mapeados chegaram a quase 500.
“Os resultados impressionaram por serem referentes somente à primeira fase do programa. Os agentes fizeram uma busca ativa de quem não tinha registro. Todos deram depoimentos de que nas suas áreas de cobertura conheciam até famílias inteiras sem o documento. Nós mobilizamos os ACS. Eles participaram de oficinas de qualificação e se entusiasmaram”.
Moacir Soares.
A certidão de nascimento é o documento que garante não apenas o registro do nome e do sobrenome do cidadão, mas também o acesso a outros direitos e registros. É fundamental para obter carteira de identidade ou Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de matrícula escolar, alistamento militar e eleitoral, abertura de conta e obtenção de créditos em bancos e cadastro em programas sociais do Governo.
O acesso à primeira certidão de nascimento será mediante busca ativa de casos de sub-registros, utilizando-se a experiência comunitária de agentes de saúde e conselheiros tutelares e escolas
