O texto da nova Constituição foi submetido a debate popular entre agosto e novembro passados e a questão do casamento gay dominou as discussões
Cuba abandonou as mudanças que faria em sua Constituição que abririam caminho para o matrimônio homossexual na ilha. A decisão foi tomada depois da discussão sobre o tema durante assembleias populares em que a opinião pública foi majoritariamente contrária à alteração.
Novo artigo, que define o matrimônio como a união ‘entre duas pessoas’, substituiria o conceito vigente de união ‘entre um homem e uma mulher’.
“O projeto de Constituição de Cuba não definirá que sujeitos integram o matrimônio, com o qual esta discussão sai do universo constitucional”, declarou o secretário do Conselho de Estado e coordenador da redação do projeto, Homero Acosta, citado pela imprensa oficial na nesta terça-feira (18).
A proposta inicial da nova Carta Magna, aprovada pelo Congresso em julho, incluía o artigo 68, que definia o matrimônio como a união “entre duas pessoas”, substituindo o conceito vigente de “entre um homem e uma mulher”, estabelecida na Constituição de 1976.
“O artigo 68 foi o mais abordado pelo povo na consulta, em 66% das reuniões. Das 192.408 opiniões, 158.376 defendem substituir a proposta pela atual legislação”, informou a Assembleia Nacional no Twitter.
Diante desta situação, “como forma de respeitar todas as opiniões”, o novo projeto de Constituição não incluirá a definição prevista no artigo 68.
A comissão encarregada do texto constitucional propôs um novo artigo, o 82, que define o matrimônio “como uma instituição social e jurídica”, que ficará nas mãos do Código de Família. Neste código, deverá ser estabelecido quais podem ser “os sujeitos deste matrimônio” a partir de uma “consulta popular e referendo”.
O novo rascunho, já com as alterações realizadas, será levado nesta sexta-feira (21) à Assembleia Nacional para sua aprovação. Em seguida, será submetido a referendo popular, no dia 24 de fevereiro de 2019.
Após os primeiros anos do triunfo da revolução de 1959, os homossexuais foram hostilizados em Cuba, um fato pelo qual o próprio líder histórico Fidel Castro pediu perdão e esclareceu que não se tratava de uma política de Estado.
