As aulas presenciais ocorrem na sede da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace)
O Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), vinculado à Assembleia Legislativa, iniciou, nesta segunda-feira (15/07), o curso “Formação cuidando em rede – Saberes e práticas na atenção às famílias vítimas de homicídios”. O curso, voltado a 1.000 servidores que atuam nas áreas de saúde e assistência social no município de Fortaleza, tem por objetivo engajar profissionais pela prevenção de assassinatos praticados contra a adolescência. A iniciativa tem parceria com o Instituto Oca, a Open Society Foundations (OSF) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece).
O curso, além de fornecer um guia de orientações para os participantes, como estratégia de prevenção terciária aos homicídios, vai pôr em prática a recomendação do relatório “Cada Vida Importa”, de 2016, feito a partir de pesquisa do CCPHA. Durante a aula inaugural, o deputado Renato Roseno (Psol), relator do Comitê, agradeceu a presença de todos os integrantes da primeira turma de 50 profissionais, pelo engajamento no esforço de evitar mortes de adolescentes. Serão 20 hora/aulas, sendo 16 presenciais, divididas em 20 turmas que serão capacitadas de hoje até o próximo dia 9 de setembro.
De acordo com Renato Roseno, o principal objetivo da iniciativa é fortalecer a implementação de um protocolo de atenção e proteção intersetorial a famílias de adolescentes vítimas de homicídios.
“Esses são os profissionais de ponta dos territórios com maior índice de violência. São técnicos das unidades básicas de saúde e sócio-assistenciais. O comitê quer, com essa formação, permitir a sensibilização e compreensão para prevenção e atendimento às vítimas de violência. Nós fizemos um amplo diagnóstico de como esses servidores entendem a violência no ano passado e a partir das demandas desenhamos uma grade e fizemos uma parceria com órgãos da Prefeitura, Estado e organizações não governamentais para ofertar essa formação”.
Renato Roseno.
O parlamentar explicou ainda que o objetivo é a redução dos índices de violência contra jovens e adolescentes, dos 10 aos 19 anos, a chamada segunda década de vida.
Medidas concretas
Durante o mês de junho, foi firmado o compromisso com a Prefeitura de Fortaleza, por meio das Secretarias Municipais da Saúde (SMS) e dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), após articulações da equipe técnica do Comitê e o deputado Renato Roseno, com os titulares das duas pastas, Joana Maciel (SMS) e Elpídio Nogueira (SDHDS), e suas equipes técnicas. Nas reuniões, foi apresentado o mapeamento institucional dos serviços de saúde e Assistência Social, realizado pelo Instituto Oca, que buscou levantar os desafios e as potencialidades dessa rede de serviços na capital cearense.
Para Thiago de Holanda, coordenador do Comitê, a receptividade dos secretários e coordenadores das pastas foi positiva. “Esse momento foi importante para firmar com a Prefeitura, por meio das secretarias, uma cooperação que envolverá mais agentes, como o Instituto e a Defensoria, para trabalhar em todas as dimensões. Agora a gente precisa fazer a formação, acompanhamento e monitoramento, para que essa ação aconteça em grande escala e chegue na maioria das famílias de Fortaleza”, pontuou.
Construção do projeto a partir das demandas
O projeto foi iniciado em 2018, com as equipes do Instituto Oca e do Comitê em campo para mapear as condições de trabalho e escutar dos profissionais da ponta, aqueles que atuam nos dois serviços nas áreas mais vulnerabilizadas de Fortaleza. “Nós vimos na política de assistência social e de saúde dois campos importantes para estarem implicados nessa ação. A ideia era convocar as duas áreas para pensar em ações de prevenção”, afirmou Thiago de Holanda sobre o levantamento que considerou como a violência letal chegava aos profissionais e quais seriam as ações para responder às demandas mais urgentes das vítimas.
