As vagas no TSE serão abertas em maio
Em guerra com a Justiça Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro vai escolher neste ano dois ministros que podem julgar sua campanha presidencial de 2018. As indicações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganham peso ainda maior por causa das sucessivas críticas que Bolsonaro tem feito ao sistema eletrônico de votação, como as desta quinta-feira, 7.
As vagas no TSE serão abertas em maio, quando chegam ao fim os mandatos dos ministros Tarcisio Vieira e Sérgio Banhos. Os dois nomes que passarão pelo crivo de Bolsonaro também vão atuar na análise de casos relativos à eleição de 2022.
Em março do ano passado, Bolsonaro também disse que houve “fraude” na eleição presidencial brasileira de 2018 e afirmou ter provas de que venceu no primeiro turno. Até hoje, porém, não apresentou elementos concretos que confirmassem as acusações.
As duas vagas que serão abertas no TSE neste ano são de ministros da classe dos juristas. Enquanto Tarcisio se despede da Corte Eleitoral, Banhos ainda pode ser reconduzido ao cargo por mais dois anos. O TSE é um tribunal híbrido, formado por sete integrantes titulares: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois advogados – estes são escolhidos por Bolsonaro a partir de listas tríplices, aprovadas pelos ministros do STF e encaminhadas ao Planalto. A Constituição obriga a escolha de um dos nomes chancelados pelo Supremo.
Esta não será a primeira vez que o chefe do Executivo escolherá nomes para o TSE. Em abril de 2019, por exemplo, Bolsonaro nomeou Banhos para um mandato de dois anos. Segundo o Estadão apurou, a tendência, hoje, é de que o ministro seja reconduzido ao cargo. Interlocutores do presidente avaliam que os ministros juristas, por atuarem na advocacia, são mais ponderados, em contraponto à ala punitivista do tribunal, capitaneada pelo vice-presidente, Edson Fachin.
“Pior que um novo ministro ocupar a vaga é a dependência do aval do presidente da República para a recondução de quem já está lá. O maior filtro que a gente tem aí é que o Bolsonaro só pode nomear entre os três indicados pelo Supremo”, afirmou o professor de Direito Eleitoral Diogo Rais, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Para o advogado Fernando Neisser, coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), há uma “sabedoria” do STF na formação da lista. “A Suprema Corte busca nomes que preencham tanto os requisitos objetivos, de conhecimento técnico, quanto os subjetivos, de reputação acima de qualquer dúvida.”
As trocas no TSE virão à tona em um momento de recrudescimento do discurso de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas. Podem coincidir, ainda, com o desfecho de ações que investigam denúncias de irregularidades na campanha do presidente e de seu vice, general Hamilton Mourão, em 2018.
Em fevereiro, o plenário julgará um pedido do Ministério Público Eleitoral para que quatro ações que investigam disparos de mensagens em massa tramitem de forma conjunta. Outro pedido que será apreciado é a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas de departamento Havan, e de empresas de tecnologia.
