Menino ficou famoso após participar do quadro “Pequenos Gênios”, no Domingão do Huck
A Justiça do Amazonas determinou que a a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) resguarde a vaga no curso de Licenciatura em Matemática para o estudante Luan Gabriel Aguiar Gama, de apenas 10 anos, que foi aprovado no vestibular.
Ele ficou famoso após participar do quadro “Pequenos Gênios”, no Domingão do Huck, onde realizou cálculos matemáticos e resolveu questões de conhecimentos gerais, como de Geografia.
Assinada pelo juiz Marcelo Vieira, a decisão determinou, em regime de plantão, além do resguardo da vaga, que o Estado proceda a realização de um exame de avanço escolar no prazo de 45 dias para Luan.
Conforme a Justiça do Amazonas, a decisão do magistrado atende a uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Na decisão, o juiz Marcelo Vieira afirma que, no processo, foi apresentado pelos representantes do aluno, um relatório neuropsicológico onde consta conclusão no sentido de que o estudante preenche os critérios para altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico.
O juiz mencionou que o ambiente de uma universidade é muito destoante do ensino fundamental, sendo certo que o aluno será exposto a situações que, se isoladamente consideradas, podem não ser propícias ao seu atual nível de maturidade emocional.
O juiz, preocupado com a saúde emocional de Luan, redimensionou o pedido, determinando que a UEA reserve a vaga no curso sem medidas irreversíveis. Quanto ao avanço escolar, considerou a legislação, concedendo a tutela para a realização do exame com prazo máximo de 45 dias.
A decisão destaca o amparo legal para casos como o de Luan, ressaltando a Lei 13.234/2015, que prevê cadastro nacional para alunos com altas habilidades. O juiz alerta para nuances emocionais de crianças superdotadas.
Nas redes sociais, o menino comemorou a aprovação.
“Estou muito feliz, até porque eu tenho 10 anos, sou de escola pública e apesar disso tudo, eu estudo muito. Quero agradecer a todos os professores de um cursinho particular que eu também fiz em preparação, e apesar de tudo, no primeiro ano [em que eu fiz o vestibular] deu tudo certo”.
Luan tem 10 anos e prestou vestibular pela primeira vez para testar seus conhecimentos. O feito resultou na aprovação no curso. Ele conseguiu alcançar 41,6 pontos na primeira fase do certame e 50,72 na segunda. Com isso, ele ficou na 13ª colocação da classificação final dos aprovados, com uma nota final de 46,19.
Lindo e maravilhoso, louvo o Ministério Público pela ação impetrada e louvo muito a decisão do nobre Magistrado Narcelo Vieira, pelo brilho e competência na concessão da postulação do LUAN. Parabéns a todos ,Aluno, MP e ao Juiz.