O recente incidente envolvendo brasileiros deportados dos Estados Unidos, que chegaram ao Brasil algemados, gerou uma reação significativa das autoridades brasileiras, que consideraram o tratamento inadequado e solicitaram explicações ao governo norte-americano
O governo brasileiro considerou isso um “flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”. A Polícia Federal recebeu os brasileiros e imediatamente retirou as algemas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira transportasse os deportados até o destino final para garantir que pudessem completar a viagem com dignidade e segurança.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, já solicitou explicações ao governo norte-americano sobre o tratamento dado aos deportados. O uso de algemas durante o transporte internacional é considerado uma violação dos direitos humanos e não está de acordo com os acordos estabelecidos entre os dois países.
O uso de algemas e correntes no processo de deportação
O uso de algemas durante a deportação de imigrantes é uma prática controversa e varia de acordo com a legislação e os procedimentos de cada país. Nos Estados Unidos, o uso de algemas pode ser empregado por razões de segurança, tanto para os próprios indivíduos deportados quanto para os agentes que os acompanham. No entanto, isso não significa que a prática seja universalmente aceita ou vista como normal.
Muitos especialistas em direitos humanos e organizações de defesa argumentam que o uso de algemas deve ser uma medida excepcional e não a norma, especialmente em casos de deportação de indivíduos que não apresentam risco de violência ou fuga. A dignidade e os direitos fundamentais das pessoas deportadas devem ser respeitados.
Recentemente, houve um aumento significativo nas deportações de brasileiros pelos Estados Unidos. Entre janeiro de 2021 e janeiro de 2025, o governo de Joe Biden deportou mais brasileiros do que o primeiro mandato de Donald Trump, com um total de 7.268 pessoas.
O último voo de deportação trouxe 88 brasileiros, que chegaram ao Brasil algemados, o que gerou um mal-estar diplomático entre os dois países. O governo brasileiro considerou o uso de algemas um desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e solicitou explicações ao governo norte-americano2.
Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram deportados 3.654 brasileiros entre janeiro de 2023 e janeiro de 2025. O governo brasileiro está atento às mudanças nas políticas migratórias dos EUA para garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros residentes no exterior. Durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 2018 e 2020, foram deportados 4.966 brasileiros pelos Estados Unidos.
As últimas deportações de brasileiros pelos Estados Unidos:
Número de voos e deportados por ano:
- 2020: 21 voos e 1.138 deportados
- 2021: 24 voos e 2.188 deportados
- 2022: 17 voos e 1.423 deportados
- 2023: 16 voos e 1.240 deportados
- 2024: 16 voos e 1.648 deportados
Esses dados refletem o acordo firmado em 2017 entre Brasil e Estados Unidos para facilitar o retorno de brasileiros processados nos EUA por entrar ilegalmente no país.
O recente incidente envolvendo brasileiros deportados dos Estados Unidos, que chegaram ao Brasil algemados, gerou uma reação significativa das autoridades brasileiras, que consideraram o tratamento inadequado e solicitaram explicações ao governo norte-americano.