Para os especialistas, este caso pode marcar o fim de práticas abusivas e abrir caminho para um crédito rural mais justo e eficiente
Ação judicial histórica contra o Banco do Brasil expõe décadas de práticas ilegais de venda casada no crédito rural. Liderada pela ABDAGRO, a ação pede R$ 841 bilhões em indenizações, revelando como bilhões foram desviados de produtores rurais. Este caso, maior que a Lava Jato, pode mudar as regras do sistema financeiro brasileiro.
Uma ação judicial monumental expõe práticas ilegais de venda casada realizadas pelo Banco do Brasil, revelando um esquema que desviou bilhões destinados ao crédito rural.
Os números impressionam: mais de R$ 841 bilhões são reivindicados em uma batalha judicial que pode redefinir o agronegócio no país.
Mas como essa prática, que deveria impulsionar o desenvolvimento no campo, se transformou em um dos maiores escândalos da história?
Venda casada: o epicentro do escândalo
No centro da controvérsia está a prática da venda casada, em que o acesso ao crédito rural é condicionado à aquisição de produtos financeiros como seguros, títulos de capitalização e consórcios.
De acordo com a Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (ABDAGRO), que lidera a ação coletiva, essa prática ocorre há décadas, prejudicando diretamente milhares de produtores rurais.
Desde os anos 1960, o crédito rural tem sido uma política pública fundamental para o agronegócio brasileiro, oferecendo juros subsidiados e fomentando a produção agrícola.
Contudo, os desvios sistemáticos operados pelo Banco do Brasil – que controla 60% do mercado de crédito rural – desviaram bilhões de reais de sua finalidade original.
Impactos financeiros astronômicos
A ação judicial, conduzida pelo escritório João Domingos Advogados, pede a devolução de valores desviados e a aplicação de indenizações colossais:
R$ 360 bilhões como repetição do indébito em dobro, referente ao dinheiro desviado de empréstimos.
R$ 150 bilhões por danos morais individuais causados aos produtores.
R$ 179,9 bilhões por dano social, refletindo o impacto negativo na sociedade.
R$ 50 bilhões por danos morais coletivos, que enfraqueceram a confiança no sistema.
R$ 70 bilhões pela inversão da cláusula penal, penalizando o banco por práticas abusivas.
Esses valores totalizam impressionantes R$ 841 bilhões, tornando esta ação a maior já registrada no Brasil e no mundo.
Casos de abuso no crédito rural
Os relatos de produtores rurais como Naiton e Sebastião de Moura ilustram os danos causados pela venda casada.
Em 2021, Naiton contratou um empréstimo de R$ 3 milhões e teve R$ 500 mil desviados para um plano de previdência privada imposto pelo Banco do Brasil.
Essa prática o levou ao endividamento e à recuperação judicial.
Sebastião, por sua vez, relata décadas de coerção por parte de gerentes do banco, que condicionavam a liberação do crédito à aquisição de produtos financeiros desnecessários.
Ele frequentemente descobria esses produtos apenas quando os valores eram debitados de sua conta, comprometendo sua capacidade de investir na produção agrícola.
Esses casos, que se repetem em todo o Brasil, mostram como a venda casada se tornou uma prática endêmica, transformando o crédito rural em uma armadilha financeira para milhares de produtores.
Estrutura organizada para o lucro bancário
Ex-gerentes do Banco do Brasil confirmaram que a venda casada era incentivada pela alta administração da instituição.
Fernando Marques, que trabalhou no banco por 16 anos, revelou que as metas de vendas desses produtos eram estabelecidas pela superintendência, beneficiando o banco em detrimento dos produtores rurais.
Comparação com outros escândalos
Para se ter uma dimensão do impacto, o caso supera o escândalo da Lava Jato, que envolveu prejuízos de R$ 153 bilhões.
O montante de R$ 841 bilhões coloca esse esquema no topo da lista dos maiores desvios financeiros da história brasileira, evidenciando um crime sistêmico que durou décadas.
A gravidade do caso já mobilizou diversas instituições, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
A conivência de órgãos fiscalizadores é apontada como um dos fatores que permitiram que a prática persistisse por tanto tempo, prejudicando não apenas os produtores rurais, mas também a economia nacional.
Agora, resta saber: será que este escândalo monumental finalmente resultará em justiça para os produtores rurais, ou o sistema bancário conseguirá mais uma vez escapar impune?
