Para valer nas eleições municipais do ano que vem, as regras devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional até outubro, um ano antes do pleito
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (20) a aprovação de mudanças no sistema eleitoral para as eleições municipais de 2020. Maia disse que seria um “marco para a política” se houvesse um consenso em torno da aprovação de alterações no sistema eleitoral.
Ao deixar a Câmara para uma viagem a São Paulo, Maia citou diferentes propostas de mudanças no sistema eleitoral, mas defendeu uma, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições municipais do ano que vem.
Pelo projeto, segundo Maia, seriam realizadas já no ano que vem eleições no modelo distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes.
O voto distrital misto recebe esse nome porque contempla dois sistemas: o majoritário – hoje aplicado nas eleições para presidente, governador, senador e prefeito, que valeria para as escolhas nos distritos – e o proporcional, que privilegia os partidos como acontece hoje nas eleições para deputados e vereadores.
Nas cidades abaixo de 200 mil habitantes, as eleições seriam em sistema de lista fechada. Pelo modelo, vota-se na lista elaborada pelos partidos, e não diretamente no candidato, como é feito atualmente.
“Acho que seria um marco para a política a gente conseguir fazer as eleições municipais de 2020 já nas cidades acima de 200 mil habitantes no sistema distrital misto e, abaixo, na lista fechada, como está proposto pelo TSE, a presidente Rosa Weber, o ministro Barroso, e por todo o colegiado do TSE que acompanha o processo eleitoral do dia a dia. Eu espero ainda nesses próximos dias convencer o parlamento disso”.
Rodrigo Maia.
Segundo o presidente da Câmara, as discussões em torno de alterações no sistema seriam levadas diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa. No entanto, disse ser difícil construir maioria em torno da matéria. “Seria uma sinalização histórica do Congresso Nacional. A gente sabe que não é fácil, são mais de 23, 24 partidos aqui, tudo isso é difícil construir maioria”, declarou o presidente da Câmara.
