Onze medidas são listadas no decreto de Caucaia. A principal delas é a suspensão por 15 dias das aulas nas escolas municipais
O prefeito Naumi Amorim decretou situação de emergência de saúde pública em Caucaia por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida consta no Diário Oficial do Município (D.O.M.) e estabelece ações de combate à doença no âmbito do serviço público, além de fazer recomendações ao setor privado.
“Seria irresponsável não dar atenção ao que está acontecendo. Primeiro porque o vírus é transmitido muito rápido e segundo porque o mundo todo está se mobilizando. Essas medidas são para evitar que o vírus chegue no nosso município, que fica muito próximo a Fortaleza, onde já foram confirmados sete casos, e somos um destino turístico procurado por gente do mundo todo”. Naumi.
A cidade tem hoje 187 unidades educacionais e mais de 56 mil alunos. Trata-se da segunda maior rede de ensino do Ceará. Além de estabelecer situação de emergência e interromper o calendário escolar por 15 dias, o decreto determina para igual período a suspensão de eventos de qualquer natureza com público superior a 100 pessoas. Recomenda, ainda, à iniciativa privada que faça o mesmo, incluindo-se atividades coletivas, eventos realizados em templos, igrejas e outras entidades religiosas e praias, assim como academias, shows, cinema, bibliotecas e centros culturais.
Há ainda no decreto a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento ao coronavírus; a criação de um canal de comunicação para elucidação de dúvidas; o cancelamento de todas as viagens a serviço de funcionários públicos municipais; a autorização a servidores com 60 anos ou mais a trabalharem de casa pelas próximas duas semanas; a liberação para servidoras gestantes a também trabalharem de casa por igual período; e a higienização pelo menos uma vez ao dia de todos os veículos utilizados em transporte público.
“Tudo o que podemos fazer neste momento está sendo feito. Precisamos agir imediatamente e temos o Estado como nosso parceiro. Quanto mais gente estiver em casa, fora de circulação em espaços públicos, menos gente tem chance de ser infectada”, argumenta o prefeito.
Medidas do Decreto
- Situação de emergência de saúde pública
- Dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento ao coronavírus
- Dispensa de licitação para locação de ambulâncias e outros métodos de transporte de pacientes
- Criação de canal de comunicação
- Suspensão por 15 dias de eventos de qualquer natureza com público superior a 100 pessoas
- Suspensão por 15 dias de aulas da rede municipal de ensino
- Recomendação ao setor privado a adoção das mesmas providências
- Cancelamento de todas as viagens (nacionais e internacionais) a serviço de funcionários públicos municipais
- Autorização a servidores com 60 anos ou mais a trabalharem de casa pelas próximas duas semanas
- Liberação para servidoras gestantes a também trabalharem de casa por igual período
- Higienização pelo menos uma vez ao dia de todos os veículos utilizados em transporte público.
