Deputada estadual (PCdoB-CE)
O crime de feminicídio, instituído pela Lei 13.104 de 9 de março de 2015, que consiste no assassinato de mulheres por violência doméstica e discriminação de gênero, apresentou um aumento de 4% no período entre 2017 e 2018 no Brasil. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O ambiente doméstico é o lugar natural da violência doméstica e familiar. Em tempos de isolamento social para contenção da pandemia do coronavírus, o cenário que por si já é demasiado preocupante, deverá agravar em um curto período de tempo para mulheres em situação de violência.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) constatou um aumento percentual de 8,47% na média diária de ligações recebidas e denúncias registradas pelo 180, entre 17 e 25 de março em relação ao período de 1 e 16 do mesmo mês. Os dados expõem que ao aumento da violência contra a mulher em tempos de distanciamento não é uma probabilidade, mas uma consequência das diversas medidas que confinam vítima e agressor no mesmo ambiente.
A atual conjuntura evidencia o aumento do número de feminicídios e da intensificação das múltiplas violências sofridas no ambiente doméstico por mulheres e meninas, como uma relação de causa e efeito. Mas também é um chamamento coletivo para que a proteção da vida e integridade das mulheres seja encarada como uma responsabilidade de todos.
Se durante uma pandemia o objetivo é resguardar vidas, faz-se urgente definir ações individuais e coletivas para proteção da vida das mulheres em situação de violência, sejam elas vulnerabilizadas pela doença ou vitimizadas pelas consequências do distanciamento social.
Portanto, cabe não somente ao Estado e às entidades da sociedade civil organizadas, mas também a nós, cidadãos comuns, reconhecermo-nos como parte da solução para o problema. Se é possível a união de múltiplos setores para a adoção de medidas consideradas drásticas para a contenção de uma pandemia, certamente é possível que esta mesma reunião de forças, institucionalizadas ou não, ocorra pela vida de nós, mulheres.
(Publicado no Jornal OPovo)
