Em 16 anos é a primeira vez que o documento passa por uma atualização e colhe sugestões da sociedade antes de ser posto em prática
A Prefeitura fez o convite e o empresariado atendeu. Nessa quarta-feira (3/5), cerca de 300 investidores e potenciais investidores em Caucaia lotaram o auditório da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professor Antônio Valmir da Silva, no Centro, e conheceram em detalhes o novo Plano Diretor Participativo (PDP) do município.
O PDP define as tendências locais para as próximas duas décadas. “A gente quer fazer desse plano algo bom para todos. Por isso queremos ouvir as sugestões de vocês. Nós desejamos facilitar a chegada de novas empresas para que Caucaia cresça”, resumiu o prefeito Naumi Amorim.
Em seis leis, o PDP propõe ações importantes para o desenvolvimento municipal. Medidas como a execução de cinco grandes projetos de mobilidade para interligar todos os distritos, urbanização de lagoas, construção de um novo terminal rodoviário, revitalização do Centro Cultural Indígena, implantação de uma nova estação metroviária, criação de um Centro de Eventos e Negócios e de uma usina de reciclagem, e a inclusão das serras da Rajada e do Juá na rota turística do Estado, por exemplo.
O Município também passará a ser dividido em cinco zonas de atividades econômicas: natural, agropecuária, industrial especial do Complexo do Pecém, corredor industrial, zona de uso turístico e zona de comércio e serviço de indústrias de transformação. “Caucaia é um município estratégico com um Plano Diretor que não atende mais ao seu tamanho. Nós precisamos pensar a cidade que temos e a cidade que queremos. Esse novo plano leva em consideração o sentimento de pertença das pessoas e pretende acabar com o status de “cidade dormitório” dando um novo ordenamento ao município”, explicou a arquiteta e urbanista da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplan), Adelina Feitosa.
Datado de 2001, o atual Plano Diretor abrange somente a área urbana do município. Já o novo PDP contempla toda a Caucaia, indicando onde é possível construir, quais áreas precisam e vão ser preservadas, de qual forma indústria e comércio devem funcionar etc. Construções já consolidadas serão preservadas e não serão afetadas pelas novas leis.
O Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. Caucaia tem cerca de 350 mil moradores e é o segundo maior centro urbano do Ceará. Conforme o titular da Seplan, Francisco Caminha, o PDP deve ser encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores até junho. Caberá ao Legislativo Municipal promover mais audiências públicas para discutir o documento e votá-lo.
A Prefeitura pretende colocar o PDP em vigor ainda em 2017. Ele deve ser novamente atualizado daqui a cinco anos, conforme exigência do Estatuto das Cidades. “Nós sabemos que a cidade tem muitas deficiências e que não vamos agradar a todo mundo. Mas temos que lutar contra a corrente que quer nos derrubar. E vamos fazer isso com determinação, força e criatividade. Temos que dar o melhor, porque o desenvolvimento de Caucaia passa por cada um de nós”, declarou Caminha.
O titular da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Paulo Guerra, alertou o empresariado quanto ao grande potencial turístico de Caucaia. “Vem a modernidade, mas não podemos esquecer nossas raízes culturais. Temos que ter respeito ao passado. Nós temos um potencial turístico fantástico. E é esse potencial que vamos vender”, adiantou.
Os empresários enalteceram a iniciativa da Prefeitura de abrir o diálogo com a sociedade para elaborar um Plano Diretor de qualidade e de fato participativo.
“Esse plano é algo que o empresariado anseia há muito tempo”.
Paulo Gurgel.
Todos os empresários interessados em participar de um grupo para discutir aprofundadamente o Plano Diretor foram cadastrados para a composição do Fórum pelo Desenvolvimento de Caucaia.
As seis leis do Plano Diretor Participativo.
Lei de Diretrizes Gerais
Lei de Organização Territorial
Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
Código de Obras e Posturas
Código Ambiental
Lei do Sistema Viário Básico
Ascom PMC
