O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou ontem (20) o fim do Status de Proteção Temporária (TPS) para o Haiti, dando um período de 18 meses para que os 58.706 beneficiários da medida voltem ao país ou busquem alternativa. A informação é da Agência EFE.
Assim, o TPS para o Haiti terminará no dia 22 de julho de 2019, conforme detalhado pelo Departamento de Segurança Nacional (DHS).
Com margem de 18 meses, os EUA esperam que os haitianos afetados “preparem sua saída ou peçam um status migratório alternativo” e que o Haiti prepare, com ajuda das agências americanas, “o regresso e reintegração de seus cidadãos”.
Essa decisão ocorre duas semanas depois de o presidente do país, Donald Trump, ter encerrado o TPS para a Nicarágua, afetando 5.349 imigrantes. Eles terão 12 meses para voltar às suas casas, antes do dia 5 de janeiro de 2019.
O TPS é um programa de migração criado em 1990, com o qual os EUA concedem permissões de forma extraordinária aos cidadãos de países afetados por conflitos bélicos ou desastres naturais.
Nos últimos anos, os beneficiados do TPS viram sua autorização renovada automaticamente por períodos de 18 meses, mas o governo de Trump decidiu reavaliar as condições que justificavam a concessão do programa.
No caso do Haiti, os EUA concederam o TPS em 2010 após o catastrófico terremoto que deixou cerca de 300 mil mortos e mergulhou o país no caos.
Para a sua decisão o DHS determinou que “as condições extraordinárias mas temporárias causadas pelo terremoto de 2010 não existem mais”.
“Desde o terremoto de 2010, o número de pessoas deslocadas no Haiti caiu 97%. Medidas significativas foram tomadas para melhorar a estabilidade e qualidade de vida dos haitianos, e o Haiti é capaz de receber com segurança seus cidadãos”, afirmou o DHS.
“O Haiti – acrescentou – demonstrou um compromisso de preparar adequadamente para quando terminar o TPS”.
Juntamente com a decisão de há duas semanas encerrar o TPS para a Nicarágua, os EUA anunciaram uma extensão de seis meses para Honduras, onde estão amparados 86.163 imigrantes, embora ele tenha avisado que a opção para terminar já está em cima da mesa.
