Os alunos matriculados na educação da rede pública do Estado poderão receber merenda escolar fora do período letivo. É o que estabelece projeto de lei do deputado Agenor Neto, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará.
A proposta (PL 129/2017) autoriza o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) a disponibilizar merenda escolar no período de férias oficiais para aqueles alunos comprovadamente carentes na rede pública estadual.
Ao justificar a proposta, o autor enfatiza que a rede pública estadual é, via de regra, frequentada por estudantes de origem humilde, e que passam por enormes dificuldades, inclusive no que diz respeito à alimentação básica.
De acordo com Agenor Neto o objetivo da medida é evitar a descontinuidade na dieta dos estudantes que dependem da alimentação oferecida pela escola. “Na minha avaliação, essa medida contribuirá para garantir a permanência dos estudantes na escola, bem como para o sucesso nos estudos”, destacou o parlamentar.
