Nos últimos dois anos, o governo direcionou mais de R$ 40 bilhões para manter estatais federais. É uma quantia considerável. Com esse valor, é possível fazer o custeio e investir nas 63 universidades federais do país por um ano ou beneficiar, via Bolsa Família, 45 milhões de pessoas por um ano e meio.
O raio-X da estatais foi feito pelo IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, e inclui 149 empresas: 18 financeiramente dependentes da União e 131 independentes. A receita das empresas dependentes foi de R$ 16,8 bilhões em 2016. Desse total, mais de 90% vieram do Orçamento da União. Segundo Josué Pellegrini, do IFI, não deve ter havido mudanças significativas em 2017.
Entre as independentes, embora recebam esse nome porque têm mais autonomia financeira, o fluxo de aportes federais foi de R$ 6 bilhões em 2016 e de outros R$ 2,4 bilhões previstos para 2017.
Dessa forma, o total recebido pelas 149 empresas deve ter passado de R$ 40 bilhões nos últimos dois anos. É preciso olhar o universo de empresas com cuidado porque ele é diverso.
Inclui a Valec, estatal dependente que cuida de ferrovias e que teve ex-diretores envolvidos em desvios em obras; e a Infraero, estatal independente que administra aeroportos, mas que, sozinha, recebeu R$ 3,4 bilhões em aportes do governo nos últimos dois anos. Mas também há empresas como a Embrapa, referência em inovação para a agropecuária.
“Nossa proposta foi jogar um pouco de luz nas estatais”, diz Pellegrini, autor do estudo. Ele afirma que a organização de atividades de interesse público sob a forma de empresas sugere capacidade de geração própria de recursos —o que acaba não ocorrendo em muitos casos. Muitas estatais —dependentes ou não— dão prejuízos ao cofres públicos.
Entre as estatais dependentes com passivos maiores do que ativos, os casos mais contundentes são do GHC, rede hospitalar gaúcha, com passivo de R$ 2,7 bilhões, e a Embrapa, cujo passivo era de R$ 1,3 bilhão em 2016.
Entre as independentes, o grupo Eletrobras sustenta, de longe, a pior situação, com patrimônio líquido negativo de R$ 20,3 bilhões em 2016. Os dados são de 2016 porque os do ano passado ainda não estão disponíveis. Entre um ano e outro, porém, o quadro não mudou de forma significativa, diz Pellegrini.
SALÁRIOS
Entre as dependentes do governo, os custos com o salário de funcionários passam, em alguns casos, de R$ 20 mil ao mês, sem a garantia de que a maioria ofereça retorno proporcional ao investimento demandado do poder público.
Do orçamento total das dependentes, 86% eram absorvidos, em média, por salários e outras despesas correntes e apenas 14% direcionados para investimentos. Em setembro de 2017, as 18 empresas reuniam 74 mil empregados —uma alta anual de 11,4% desde 2011, ano em que o número de funcionários efetivos era de 40,3 mil.
Entre as empresas com maior autonomia em relação ao governo, o ponto de atenção é outro: a distribuição de lucros na forma de dividendos, que funcionam como uma contrapartida dessas empresas à União.
Foram R$ 4,8 bilhões em dividendos pagos até setembro de 2017, ante R$ 1,5 bilhão de igual período de 2016. A marca, porém, ainda está distante do volume anual entre R$ 12 bilhões e R$ 28 bilhões obtido entre 2008 e 2015.
Para Pellegrini, se não existe capacidade de geração de receita própria entre as dependentes, seria melhor incluí-las em outros gastos da administração direta, como aqueles que o governo tem com ministérios. Entre as independentes, é preciso avaliar se o Estado precisa mesmo estar presente no setor.
Em nota, o Ministério do Planejamento disse que não comenta dados de terceiros. Informações Folha de São Paulo
