Antonio Palocci foi preso no dia 26 de setembro pela 35ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda de Lula – ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Desde a prisão, Antonio Palocci está detido na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
O ex-ministro Antonio Palocci foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (28) por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Outras 14 pessoas também foram denunciadas.
Veja a lista completa dos denunciados: – Antonio Palocci – Branislav Kontic – Marcelo Odebrecht – Fernando Migliaccio da Silva – Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho – Luiz Eduardo da Rocha – Olivio Rodrigues Junior – Marcelo Rodrigues – Rogério Santos de Araújo – Monica Moura – João Santana – João Vaccari Neto – João Ferraz – Eduardo Musa – Renato Duque.
O MPF pediu que a Justiça Federal bloqueie R$ 284.696.735,92 de todos os acusados. O valor é correspondente a 0,9% dos contratos firmados entre a Sete Brasil e a Petrobras e também ao valor correspondente à lavagem de dinheiro.
Como ressarcimento total, os procuradores solicitaram ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, que seja determinado o pagamento total de R$ 505.172.933,10, caso eles sejam condenados. Segundo o MPF, esse valor corresponde ao dobro das propinas pagas aos agentes públicos envolvidos no caso.
Na segunda (24), a PF indiciou Antonio Palocci por corrupção passiva.
Juscelino Antonio Dourado e Branislav Kontic, que trabalharam com Palocci; João Cerqueira de Santana Filho e Mônica Regina Cunha Moura, publicitários; Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, também foram indiciados pelo mesmo crime.
No dia do indiciamento, a defesa do ex-ministro afirmou que era possível adiantar que assim, como aconteceu com a prisão, o despacho de indiciamento não se apoiou em fatos concretos. O advogado José Roberto Batochhio chegou a dizer que se tratava de “uma obra prima de ficção literária”.
Segundo investigadores, a Odebrecht repassou R$ 128 milhões em troca de vantagens junto ao governo federal, como interferência em licitações da Petrobras e medidas que lhe deram benefícios fiscais.
Parte do valor foi destinado ao PT, que recebeu na forma de doações eleitorais, entre outras. Pagamentos também foram feitos em anos não eleitorais.
“Antonio Palocci Filho, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, foi o verdadeiro gestor de pagamentos de propina realizados pela Odebrecht e materializados nas planilhas (…). Muito embora tenha deixado de exercer função pública a partir da metade de 2011, continuou, em virtude dos cargos que exerceu e da possível de relevo dentro do Partido dos Trabalhadores, a gerir e a receber recurso de propina da Odebrecht, assim como a interferir em seu benefício”, diz trecho do indiciamento.
Conforme a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a partir de uma planilha apreendida durante a operação, identificou-se o pagamento de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Além disso, afirmam os investigadores, restou um saldo de propina de R$ 70 milhões. O montante era destinado também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do PT.
Esta planilha era chama de “Posição Programa Especial Italiano” e usava, segundo investigados, o termo “italiano” como codinome para se referir ao ex-ministro.
A Polícia Federal listou ações, que segundo a investigações, foram feitas por Palocci para favorecer a Odebrecht.
– atuação em favor da Odebrecht para o deslinde do intrincado procedimento de contratação das sondas de exploração do pré-sal pela Petrobras
– atuação em favor da empresa para aprovação de medidas fiscais que viriam a beneficiar o grupo econômico, tanto na questão da conversão em lei da MP nº 460/2009, bem como para a edição da MP nº 470/2009
– pela possibilidade de que Antonio Palocci Filho também tenha interferido em favor da Odebrecht no que atine ao aumento de linhas de crédito para Angola pelo BNDES que vieram a remunerar a empresa pela exportação de serviços àquele país
“É correto concluir que todos os lançamentos de vantagens tanto em recursos em espécie, pagamentos no exterior e aquisição de bens imóveis nas planilhas “POSICAO ITALIANO310712MO.xls” e “POSICAO – ITALIANO 22 out 2013 em 25 nov.xls” consubstanciam a prática de atos de corrupção passiva por Antonio Palocci Filho”, afirma o delegado Filipe Pace.
As suspeitas sobre Palocci na Lava Jato surgiram na delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele disse que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef lhe pediu R$ 2 milhões da cota de propinas do PP para a campanha presidencial da ex-presidente Dilma Rousseff. O pedido teria sido feito por encomenda de Palocci.
