Sua ideia é ampliar de 11 para 21 o número de integrantes
Após decisões da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que soltaram condenados em segunda instância, o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que pretende, se eleito, aumentar o número de ministros do tribunal. Sua ideia é ampliar de 11 para 21 o número de integrantes, para que possa nomear a maioria dos magistrados durante o seu mandato.
Pela regra atual, o próximo presidente poderá indicar ao menos dois ministros ao STF, para substituir Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello que alcançarão 75 anos até 2022 e terão de se aposentar compulsoriamente. Além dessas indicações, Bolsonaro quer escolher outros dez magistrados, segundo ele, com perfil semelhante ao do juiz Sergio Moro.
“É uma maneira de você colocar dez isentos lá dentro porque, da forma como eles têm decido as questões nacionais, nós realmente não podemos sequer sonhar em mudar o destino do Brasil”, disse Bolsonaro em entrevista à TV Cidade, de Fortaleza.
Apesar de querer aumentar o número de magistrados no Supremo, Bolsonaro ressaltou que pretende “enxugar a máquina pública”, com a diminuição de ministérios. No caso do STF, no entanto, o presidenciável acredita que poucas pessoas detêm muito poder.
Ele citou como exemplo decisões do tribunal sobre temas controversos, como a privatização de estatais e a prisão após condenação em 2ª instância.
Na semana passada, entendimento da Segunda Turma soltou o ex-ministro José Dirceu e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu.
O tribunal também invalidou provas coletadas em uma busca no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em 2016. Na quinta, Marco Aurélio deu habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), no âmbito de um processo no Rio Grande do Norte. As decisões recentes do tribunal têm animado outros réus do petrolão.
“São decisões que lamentavelmente têm envergonhado a todos nos últimos anos”, afirmou Bolsonaro. Para ampliar o Supremo, o pré-candidato teria de alterar a Constituição.
Além de criticar o STF, Bolsonaro alfinetou o pré-candidato Ciro Gomes (PDT) quando questionado sobre ataques do adversário.
“Não vou aceitar provocação até porque, para respondê-lo, somente um psiquiatra”, disse.
Durante a entrevista, Bolsonaro negou ser homofóbico, preconceituoso ou machista. “Inventam rótulos para tentar me desqualificar”. Com informações da Folhapress.
