Segmento teme que o próximo governo provoque novas mudanças no marco regulatório atual, defendido pelas petroleiras como fundamental para investimentos no país
A Rio Oil & Gas, maior feira de petróleo do Brasil foi iniciada nesta segunda (24) com apelos por estabilidade das regras após as eleições. O setor teme que o próximo governo provoque novas mudanças no marco regulatório atual, defendido pelas petroleiras como fundamental para investimentos no país.
O risco de mudanças levou o governo e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) a acelerar processos burocráticos e aprovação de leilões de petróleo para os próximos anos.
“É difícil [trabalhar] em um país onde não temos consensos básicos, como qual é o papel do Estado, onde a cada quatro anos se discute se vamos avançar no capitalismo ou se vamos caminhar para o socialismo”, disse o diretor-geral da ANP, Entre os três principais candidatos à Presidência da República, Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) têm proposta considerada mais estatizante, com presença maior da Petrobras na exploração de petróleo no país.
Já o líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), é visto como uma incógnita pelo setor, embora seu programa de campanha traga uma visão mais liberal da economia.
“Precisamos parar de perder o senso de oportunidade”, disse em discurso o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. “Temos muitos recursos, mas ficamos discutindo se vamos usá-los ou não”, completou ele, que foi nomeado para a ANP pelo presidente Michel Temer em 2016.
Oddone refere-se a discussões sobre o modelo de exploração das reservas de petróleo, que levou a um período de cinco anos sem oferta de áreas durante os governos petistas e volta à tona no debate eleitoral. Anfitrião do evento, o presidente do IBP, José Firmo, também pediu manutenção do Marco regulatório estabelecido no governo Temer, que agradou as petroleiras ao por fim à exclusividade da Petrobras no pré-sal e reduzir as obrigações de compras de equipamentos e serviços no Brasil.
“Esse evento começa em um momento crítico do novo ciclo. Depois da mais longa crise do setor, felizmente nos encontramos em processo de retomada”, disse Firmo, em seu discurso de abertura. “Nossa decisão, como nação, passa a ser de novo sobre a velocidade com a qual queremos desenvolver essa riqueza”, completou.
O governo e a ANP têm acelerado o adiamento de discussões para deixar propostas de mudanças prontas antes do novo governo. Neste sentido, o MME (Ministério de Minas e Energia) já enviou ao TCU (Tribunal de Contas da União) edital do megaleilão da área conhecida como cessão onerosa, que o governo Temer não conseguiu concluir.
A ANP, por sua vez, abriu nas últimas semanas uma série de consultas públicas sobre alterações nas regras dos setores de combustíveis e gás natural. Além disso, deu prazo de 90 dias para a Petrobras devolver ou vender áreas em que não planeja investimentos.
O governo tentará também assinar até o fim do ano contratos da quinta rodada de licitações do pré-sal, que será realizada nesta sexta (28), para evitar o risco de cancelamento dos resultados pelo próximo governo.
Também nomeado por Temer, o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Felix, disse acreditar que “haverá equilíbrio” no desenvolvimento do setor independente de quem vencer a eleição.
“Acredito que haverá bom senso. O Congresso não será tão alterado e acredito em equilíbrio. Uma coisa é vencer a eleição, outra coisa é governar”, afirmou. Com informações da Folhapress.
