Comportamento
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei do deputado estadual, Agenor Neto, que assegura aos consumidores entrarem em salas de cinema do estado portando lanches e similares.
O presente Projeto de Lei visa que as empresas responsáveis pelo entretenimento,...
Tramita no Congresso Nacional desde o dia 20 de fevereiro de 2019, a proposta da nova Reforma da Previdência
A vereadora Priscila Costa, em parceria com a Comissão de Direito Previdenciário da OAB- CE, esclareceu dúvidas dos fortalezenses, sobre o...
Pesquisa de satisfação levou em consideração aspectos como cobrança, atendimento telefônico e funcionamento do serviço
A Anatel revelou as operadoras de celular mais bem avaliadas pelos consumidores no Brasil. De acordo com a pesquisa de satisfação, a Porto Seguro obteve...
Homofobia e transfobia são tipos penais previstos na legislação que define os crimes de racismo, até que o Congresso Nacional edite norma autônoma sobre a matéria
O voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ministro...
O software, que está na Google Play e na App Store, utiliza o reconhecimento facial para autenticar o procedimento
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital ja pode ser emitida remotamente por meio do aplicativo Carteira Digital de Transito (CDT),...
Para o ministro, a omissão do Congresso Nacional traduz comportamento institucional que configura inaceitável gesto de desprezo pela autoridade da Lei Fundamental da República e que provoca, perigosamente, a desvalorização funcional da própria Constituição
Em seu voto, o ministro Celso...
Serviço facilita pagamento de frete internacional e impostos de importação com cartão de crédito
O Compra Fora é a nova solução dos Correios para facilitar compras em sites estrangeiros. Similar a plataformas de redirecionamento de encomendas, o serviço permite usar...
O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte
de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi
incluído no texto.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na manhã de
terça-feira...
Mudanças nas regras de porte de arma de fogo prometem
agradar apenas os pretendentes mais abastados
A facilitação da posse de armas de fogo, uma das principais
promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro no âmbito da segurança pública,
deve ser publicada em...
Por se tratar da esfera federal,
a lista não inclui feriados de estados e municípios
No ano que vem, quatro feriados
nacionais vão cair no fim de semana, e dois na quarta-feira. Lista vale para a
esfera federal e não inclui feriados municipais...
