Pedido de vista dos desembargadores Marcelo Carvalho Silva e Raimundo Nonato Sousa suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011...
O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) manifestou apoio irrestrito ao movimento de emancipação dos municípios, após pressão de parlamentares, assim como de mais de 500 manifestantes do segmento em Brasília, o Governo Federal através da Casa Civil...
A Constituição Federal de 1988 adotou o modelo de separação de poderes flexível, com o objetivo de propiciar o equilíbrio da coletividade e indispensável para evitar o arbítrio e o desmando de um poder em detrimento de...
Uma simples explicação sobre o que são os partidos políticos denota em um grupo de pessoas organizadas de maneira formal e legalmente constituída que tem como objetivo influenciar politicamente a população de maneira a eleger seus representantes...
A promissora Vila Santa Luzia tem uma população estimada em 15 mil habitantes, na sua maioria estabelecida ao longo dos 30 ramais do Projeto de Assentamento implantado nos anos 90, momento de muita dificuldade para os assentados...
Os emenacipalistas brasileiros juntamente com os parlamentares da Frente Mista em Apoio a Criação de Novos Municípios, foram recebidos na manhã desta quarta-feira (11.04), pela equipe da ministra chefe da Casa Civil Gleise Hoffmann.
Segundo o deputado José...
Termina na próxima segunda-feira (16) o prazo para o envio das relações de filiados pelos partidos políticos via Internet por meio do sistema Filiaweb.
Aqueles que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012 devem contar...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) deve apreciar, na sessão desta quarta-feira (11), o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) contra a resolução...
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram pela impossibilidade de realizar eleições municipais em Extrema de Rondônia. A decisão foi em resposta a um pedido da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo do Estado...
Curiosamente, os partidos de direita possuem o maior número de cassados. Teriam mais corruptos ou punem com mais rigor? A lista a seguir foi elaborada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral com base em dados recentemente divulgados pelo...
