Criado juntamente com a Constituição Brasileira de 1988, o Fundo Partidário Nacional nasceu com o objetivo de fortalecer os partidos políticos, garantido a diversidade e a autonomia financeira das legendas. Atualmente existem 27 partidos políticos registrados...
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4.711), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona leis do Estado do Rio Grande do Sul que tratam da criação, incorporação, fusão e desmembramento de...
As principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com instruções para as eleições municipais deste ano já foram publicadas, embora o prazo termine somente no dia cinco de março. As últimas resoluções aprovadas em plenário tratam da propaganda, representações...
Depois de mais de 10 anos lutando pela emancipação, os moradores do Balneário Rincão finalmente poderão usufruir de uma prefeitura e de mais fundos que serão destinados à futura cidade litorânea.
Para a população de pouco mais...
Em outubro próximo,...
O calendário...
O ano 2012...
O desenho das eleições municipais de 2012 já começou a ser traçado nas mais importantes capitais brasileiras. Mas ainda acumula pendências que dependem do consenso de um desorientado PSDB, sobretudo em São Paulo, e da articulação do ex-presidente Luiz...
