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Acusada de irregularidades e pagamento de propina, a construtora Delta, uma das maiores do país, agoniza. A empreiteira de Cavendish é dona da maior fatia das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem contratos avaliados em cerca de 4...
A Assembleia Legislativa empossou, na noite desta quinta-feira (17/05), os deputados do Parlamento Juvenil Cearense 2012 que fazem parte do programa Protagonismo Infantojuvenil, lançado ontem pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB).    O objetivo é aproximar a juventude da atividade política e...
Mesmo com a fragilidade na aplicação da Lei da Ficha Limpa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, garantiu que a legislação é constitucional e vai ser aplicada nas eleições municipais de 2012. "A Lei da Ficha Limpa introduz um componente...
O processo de escolha das pré-candidaturas majoritárias e a discussão sobre alianças eleitorais às próximas eleições municipais vêm se consolidando em todo o país. Temos como tática eleitoral ampliar a bancada de vereadores e vereadoras do Partido; conquistar cidades estratégicas; manter as cidades que...
A Lei Complementar 135/2010 reconhece competência também ao Tribunal de Contas (que antes era só da Câmara de Vereadores) para julgar contas do Prefeito Municipal. Mas pouco, ou quase nada, se tem falado de uma competência atribuída à Corte de Contas incrustada no...
O grupo controlador da JBS/Friboi, que, de acordo com Rubens Bueno, fez um empréstimo de R$ 10 bilhões junto ao BNDES, dinheiro que pode estar sendo usado na compra da Delta. Humberto Costa preside a CPMI do Cachoeira A Comissão de Fiscalização Financeira...
O número, informado pelo MP, corresponde à quantidade de gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCM Pelo menos três mil pessoas em todo o Ceará poderão ficar inelegíveis durante as eleições municipais de outubro próximo, pois tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de...
Em discurso nesta quarta-feira (16), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) citou pontos de desequilíbrio das relações federativas discutidos esta semana pela 15ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios e defendeu uma revisão urgente do pacto federativo. Flexa Ribeiro defendeu a criação de...
Em conferência sobre liberdade de expressão na Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia defendeu a liberdade de imprensa em processos eleitorais. “Não há a menor condição de ter eleições livres, sem ter a imprensa igualmente livre”, afirmou. Ministra Carmen Lucia, presidente do TSE. Ao defender...
Neste período de pré-campanhas, todo cuido é pouco com relação as propagandas eleitorais irregulares podem levar candidatos a receber multas e sanções, que podem resultar na cassação do registro ou do diploma do candidato, quando comprovado que houve abuso...
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