Distritos

A retomada das competências das assembleias legislativas em legislar sobre temas que dizem respeito ao pacto federativo De 08 a 11 de novembro a União dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais – Unale, estará reunida no Centro de Eventos do...

No retorno dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, o assunto voltará as discussões Na manhã desta terça-feira, acompanhado dos companheiros de luta pela criação de municípios no Brasil, Luiz Farias, do Distrito da Jurema/Caucaia e César Alves, do Município de...

Atualmente o Brasil conta com 5.569 municípios, mais um distrito federal (Brasília) e um distrito estadual (Fernando de Noronha-PE) Um dos aspectos inovadores da Constituição Federal de 1988 foi a elevação dos Municípios à categoria de entes federativos, atribuindo-lhes ampla...

Consultas populares serão realizadas nos municípios que tem distritos lutando por emancipação, já na próxima eleição No último dia 16/04, o Movimento Emancipa Brasil esteve reunido em Brasília, no “Fórum Nacional de Debates Sobre Emancipações de Distritos, no Contexto do...

Dispõe sobre consulta popular aos eleitores de Plácido de Castro acerca da emancipação do distrito Na ultima sexta-feira, 16/08, tomamos conhecimento do Despacho de nº 0682819/2024 – PRESI/GAPRES, de lavra do Desembargador Junior Alberto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER)...

Com uma geografia marcada por rios e florestas densas,  o estado enfrenta desafios logísticos e administrativos que impactam diretamente a governança e o acesso da população à serviços públicos A Constituição Federal de 1988 estabeleceu critérios para a criação, fusão,...

Boa Esperança do Norte (MT) foi oficializada município por decisão do STF A história do mais recente município do país e que prevê eleger no próximo ano seu primeiro prefeito e vereadores, começa nos anos 1970. Foi quando o catarinense...

O projeto de lei complementar já foi aprovado no Senado e pode ser votado no Plenário da Câmara em maio Diante de delegações de emancipacionistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, comissão especial da Câmara aprova novas regras para a...

Foram entregues EVMs dos distritos de Rio Preto dos Carajás, Vitória da Conquista da dos Carajás, Sudoeste, Taboca, Monte Dourado, Lago Grande do Curuaí e Fernandes Belo Representantes de Distritos paraenses que lutam por sua emancipação político-administrativa, estiveram reunidos...

Com cerca de 15 mil habitantes a população busca sua emancipação para um maior desenvolvimento social, econômico e mais qualidade de vida para seus moradores Localizada no interior da Bahia, pertencente ao município de Jaguarari o distrito de Pilar fica...