Dispõe sobre consulta popular aos eleitores de Plácido de Castro acerca da emancipação do distrito
Na ultima sexta-feira, 16/08, tomamos conhecimento do Despacho de nº 0682819/2024 – PRESI/GAPRES, de lavra do Desembargador Junior Alberto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER)...
A realização das Consultas Populares à luz do artigo 14, § 12 da Constituição, representa o mais legítimo exercício do direito de cidadania
Criar Municípios no Brasil não é possível devido à falta de uma Lei Federal regulamentando o §...
Se emancipado, Vila Campinas será o 23º município do Acre
Nesta terça-feira (11), a líder emancipalista Maria do Rosário protocolou na Câmara de Vereadores de Plácido de Castro, requerimento solicitando aprovado de Decreto Legislativo (DL) para realização de consulta popular...
Consultas populares serão realizadas nos municípios que tem distritos lutando por emancipação, já na próxima eleição
No último dia 16/04, o Movimento Emancipa Brasil esteve reunido em Brasília, no “Fórum Nacional de Debates Sobre Emancipações de Distritos, no Contexto do...
Boa Esperança do Norte (MT) foi oficializada município por decisão do STF
A história do mais recente município do país e que prevê eleger no próximo ano seu primeiro prefeito e vereadores, começa nos anos 1970. Foi quando o catarinense...
A retomada das competências das assembleias legislativas em legislar sobre temas que dizem respeito ao pacto federativo
De 08 a 11 de novembro a União dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais – Unale, estará reunida no Centro de Eventos do...
Foram entregues EVMs dos distritos de Rio Preto dos Carajás, Vitória da Conquista da dos Carajás, Sudoeste, Taboca, Monte Dourado, Lago Grande do Curuaí e Fernandes Belo
Representantes de Distritos paraenses que lutam por sua emancipação político-administrativa, estiveram reunidos...
Lago Grande, em Santarém, oeste do Pará, busca emancipação político-administrativa
Economista da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalista do Estado do Pará (Faddepa), Antonio Pantoja, esteve na região do Lago Grande, em Santarém, oeste paraense durante o último...
O requerimento para a criação do município foi formulado pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por unanimidade, determinaram a criação e emancipação do município de Nova Esperança do Norte, até...
Exercia uma grande liderança no movimento maranhense e nacional em defesa pela criação de município no Brasil
Criador de um movimento de caráter nacional, a União Brasileira em Defesa da criação dos Novos Municípios (UBDNMU), conseguiu a façanha de por...
