O homem foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal com duas pistolas e sete carregadores de munição trazidos do Paraguai
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um vendedor de Porto Alegre pelo crime de tráfico...
Agentes autorizados pelo Ministério da Justiça vão atuar por
180 dias no combate ao crime organizado
Um novo contingente da Força Nacional de Segurança Pública
vai ser deslocado para o Ceará, para atuar por 180 dias auxiliando a
Superintendência da Polícia Federal (PF)...
O deputado Audic Mota (PSB) fez visita ao presidente do
Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Washington Araújo, na tarde
desta terça-feira, 21. Dentre outros pleitos, levou o da elevação da comarca de
Tauá à condição de entrância final.
Hoje, intermediária,...
A Ação Civil Pública foi
protocolada no final do mês de dezembro de 2019 e tramita na Vara Única da
Comarca de Varjota
O Ministério Público do Estado do
Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ajuizou uma Ação
Civil Pública...
A prisão do ex presidente ocorreu em abril de 2018 permanecendo 580 dias preso
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou...
Com a medida, será possível encaminhamento de petições utilizando o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) sem necessidade de deslocamentos aos Fóruns
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) acaba de anunciar a implantação, a partir desta quinta-feira,...
O mandato é de dois anos. Sendo permitida a recondução. O procurador-geral é responsável por administrar um Orçamento de 4 bilhões de reais e 21.000 funcionários. Os principais crimes federais são investigados pelo órgão que ele chefia
Nos próximos dias,...
A execução antecipada de pena é criticada por parlamentares que entraram na mira da Lava Jato
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai marcar para o segundo semestre deste ano o julgamento sobre a possibilidade de...
Desde o dia 2 de janeiro, quando começaram as ações criminosas, ocorreram 261 ataques contra ônibus, carros, prédios públicos, prefeituras e comércios em 50 dos 184 municípios cearenses
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta sexta-feira...
Altera o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, incluiu a prisão após a segunda instância e a criminalização do...
