Para o partido, eventual detenção do ex-presidente seria vista como "declaração de guerra"
A eventual detenção do petista seria vista como "declaração de guerra". Dirigentes do partido, contudo, acreditam que as cortes superiores não manteriam o ex-presidente preso, concedendo um...
Termina hoje (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que tem como objetivo aprovar as metas estratégicas da Justiça para 2018. O encontro, que começou ontem, reúne integrantes da Rede de Governança Colaborativa...
O parlamentar cearense é o presidente da Comissão Especial que analisa a proposta do novo CPP
Na sessão plenária desta terça-feira (7), durante debate sobre a tramitação de projetos de segurança pública, o deputado federal Danilo Forte destacou o crescimento...
A 4ª Vara da Comarca de Iguatu agora passa a ter quatro unidades judiciárias para atender a população
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31/10), o projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça que trata...
Há meses que os dois ministros travam um embate velado no Supremo, mas nesta semana uma discussão em público ganhou destaque
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram que a discussão entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que...
A proposta do parlamentar está inserida no projeto 73/2017, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que trata sobre a organização judiciária do Estado do Ceará
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou,...
Agora, mulheres e seus dependentes que sofreram violência doméstica, podem receber medidas protetivas de urgência por parte de delegado de policia
O Senado aprovou, com emenda do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), projeto que altera a Lei Maria da Penha, permitindo...
Entre as inovações, além da introdução do “Juiz de Garantias” e da “Audiência de Custódia”, foram discutidas as regras atuais utilizadas na delação premiada e na condução coercitiva
A Comissão Especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL...
Ao ser questionado se a postura do Senado é justificával, o ex-presidente do STF disse ser "inteiramente injustificável"
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, se pronunciou sobre o impasse envolvendo a Corte e o Senado, após...
Afirmação foi feita durante 30ª reunião ordinária do Conselho
A procuradora-geral da República Raquel Dodge disse que a corrupção é "uma ameaça perigosa à garantia dos direitos humanos". Na 30ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos, realizada na...
