A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal para analisar a proposta de orçamento para 2018
A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou 12 nomes que integrarão sua equipe a partir...
Segundo o TJ do Mato Grosso, os pagamentos foram amparados na decisão citada pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (15) a abertura de investigação sobre pagamentos com suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de...
Nota foi divulgada nesse domingo, após repercussão negativa de encontro entre ela e o presidente Temer, em encontro fora da agenda oficial, no Palácio do Jaburu
Além de reafirmar que o encontro entre a procuradora-geral da República nomeada, Raquel Dodge,...
STF entende que as normas da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal são inconstitucionais
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (9) derrubar três normas estaduais que impedem governadores de responder a ações penais sem...
Com a criação de novas leis que tratam do procedimento do júri, da prova e do procedimento geral, e com a readequação das já existentes, a reforma do CPP busca alcançar a celeridade e efetividade do processo penal
A Comissão Especial...
Desembargador entendeu que a suspensão das atividades do instituto, concedida pelo juiz da primeira instância, não poderia ter sido decretada de forma unilateral, sem solicitação do Ministério Público
A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília derrubou ontem (16) a...
Nomes do Ministério Público Federal serão indicados até o fim de junho
Faltando um pouco mais de um mês para a eleição interna que apontará os nomes indicados pelo Ministério Público Federal ao cargo de procurador-geral da República, o presidente...
Clima no STF está tenso desde a semana passada, quando a Segunda Turma da Corte decidiu soltar presos provisórios da Lava Jato
O pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes para julgar o caso do empresário Eike Batista, feito pelo...
Danilo Forte presidiu, na tarde desta terça-feira (2), audiência pública da Comissão Especial que trata do Novo Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Na pauta os aspectos mais relevantes do Projeto de Lei 8045/10, como a criação do "juiz de...
A Comissão Especial busca alternativas que possam garantir celeridade e efetividade ao processo penal no Brasil
Em audiência pública sobre o novo Código de Processo Penal (CPP), realizada hoje (30), na Câmara dos Deputados, o juiz federal Sérgio Moro debateu...
